DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 8 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 13:00 horas, foi adiada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 13:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 8 de janeiro de 2024. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico n° 93/2023, objeto do Processo Administrativo n° 050/2023-SEMA D. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 9 de janeiro de 2024. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de tubos de concreto - tipo manilha - para atender demandas de obras do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 15/01/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 9 de janeiro de 2024. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Operador do Sistema de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114 a)Processo Administrativo n.º 012312-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240114. Firmado em 05 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.490.756/0001-43. c)Objeto: fornecimento de livros didáticos e demais materiais pedagógicos para distribuição aos alunos do ensino fundamental de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2023. e)Vigência: até o dia 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 1.683.120,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). g)Dotação Orçamentária: Órgão: Órgão 04 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária 04.02 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub- Função 361 - Ensino Fundamental Programa 0231 - Gestão da Política da Educação Pública Municipal Projeto Atividade 2.080- Aquisição de Material Didático e Pedagógico Classificação Econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serv. p/dist. Gratuita Fonte de Recurso 1500100100 - Receitas de Impostos e Transf - Educação. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Educação e pela Contratada, Dulcirene Baldez Quemel, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão- MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 09 a 24 do mês de janeiro de 2024. Serrano do Maranhão/MA, 8 de janeiro de 2024. RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS Secretário Municipal de Saúde AV I S O LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epigrafe, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Marcada para o período de 20 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024 para entrega dos envelopes de habilitação. não houve licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais na sede Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. Serrano do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2024. RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 001/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que O Eletrônico nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar PNAE do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que O Eletrônico nº 004/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 16h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada no fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Educação Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 005/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de limpeza Pública de interesse do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que O Eletrônico nº 006/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Cestas Básicas de interesse do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 007/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Combustível para atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que O Eletrônico nº 008/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 16h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de interesse do Município de Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 009/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, TORNA público aos interessados que O Eletrônico nº 010/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse do Município de Urbano Santos/MA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 011/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de roço lateral em vias urbanas e rural de interesse do Município de Urbano Santos/MA .,