DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000217 217 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 112/2023 foi homologado e adjudicado a empresa TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli, para o Registro de Preços para Aquisição de kits Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis. Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 23/01/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br. Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°044/2023 - Pregão Presencial Nº 37/2023, Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote. objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Contratada: SAP REPRESENT ACO ES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63. Preço total. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote. Adjudico A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Homologando a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações para a empresa: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63. Embu-Guaçu, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor Preço por Lote. Objeto: 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Abertura dos envelopes: 30/11/2023 às 09h00, Informações: A cópia completa do edital poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes. Embu-Guaçu, 17 de novembro de 2023. JOSÉ ANTONIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N°032/2022, Tomada de Preços Nº 15/2022, Processo Administrativo N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.327.943/0001- 35. Vigência: 18/11/2023 a 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15/2023. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2, art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisição de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: "Natali Brink Brinquedos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88, 136, 150 e 151 - Valor: R$ 235.171,20; "Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda" os itens 6, 7, 8 e 9 - Valor: R$ 70.150,00; "Quality Eletromóveis Ltda" os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor: R$ 302.090,00; "Miza Móveis Ltda" o item 12 - Valor: R$ 14.480,00; "T Guimarães Informática Me" o item 13 - Valor: R$ 20.479,95; "Dirceu Longo e Cia Ltda" o item 14 - Valor R$ 59.520,00; "Ômega Comercial de Equipamentos Eireli" o item 21 - Valor: R$ 345.999,96; "Leonardo Rodrigues Sabião" os itens 23 e 25 - Valor: R$ 192.545,00; "Shopping dos Brinquedos Ltda" os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 145 e 162 - Valor: R$ 196.749,95; "Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli" os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140, 146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 - Valor: R$ 44.629,89; "Achou Distribuição e Comércio Ltda" os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159 - Valor: R$ 24.528,85; "Roberta Uliana Baptista Me" os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156 - Valor: R$ 70.819,71; "Mercantil Tomasetto Ltda Me" os itens 36, 54, 70, 93, 122 e 160 - Valor: R$ 23.085,00; "Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp" os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155 - Valor: R$ 41.420,50. Batatais, 09.01.2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Soquimica Laboratórios Ltda; Valor Aditado: R$ 48.125,00; Assinatura: 19.12.2023; Objeto: aquisição de tira reagente para detecção de glicemia capilar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento da proposta, classifica-se no certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA - R$ 8.071.791,44. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA por ter apresentado o preço global, compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento da proposta. Itu, 06/12/2023. Isabel Cristina Ricci. Presidente da CPL. Itu, 6 de dezembro de 2023. ISABEL CRISTINA RICCI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: serviços de manipulação e preparo da alimentação escolar. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora BHMG ALIMENTAÇÃO S.A. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. Em 9 de janeiro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 105/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa:Item 9 à empresa CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - no valor total de R$29.250,00(vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Item 5 à empresa LEANDRO JOEST REBESSI - ME - no valor total de R$31.950,00(trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais); Itens 6, 7 e 8 à empresa PACHECO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - no valor total de R$1.689.250,00(um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Itens 1, 2, 10, 11 e 12 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$257.722,50(duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); E, os itens 3 e 4 restaram "Deserto", pois não houve nenhuma proposta cadastrada. Holambra, 9 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS 720 (setecentos e vinte) dias, prorrogáveis, a partir de sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1200 0000 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas 564 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2438 0000 Recapeamento e Pavimentação Dep. Baleia Rossi 750 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.18 800.020 Recapeamento Baleia Rossi FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - PAVINI ENGENHARIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 05/01/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO VALOR DO CONTRATO R$ 396.398,31 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação veiculada em 08 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 5, Seção 3, Página 203. ONDE SE LÊ: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SPde uniformes, calçados e acessórios para completar o corpo da Banda Marcial Municipal." LEIA-SE: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SP" Ipuã, 9 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos