DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 0263/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/2023 - PROCESSO N° 0400/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenízio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste Município. - CO N T R AT A DA : POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - Data Da Assinatura: 29 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 3.149.640,19 - Vigência: 06 (seis) meses. CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO N° 0408/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - CON T R AT A DA : FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 184.087,11 - Vigência: 06 (seis) meses. CONTRATO N° 0270/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2023 - PROCESSO N° 0315/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. Neste Município. - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 1.450.012,47 - Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS: ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS/SP, DIRETAMENTE NO POSTO DE SERVIÇO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 22/01/2024 às 15hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 10 de janeiro de 2024. Miguelópolis/SP, 9 de janeiro de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta e seis reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal da Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, INTEGRADO ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center e backups conforme especificações do termo de referência pelo período de 12 (doze) meses - Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O, adjudico a empresa vencedora: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (12866344000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 143/2023, Processo nº 168/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta e seis reais). Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 136/2023, Processo nº 188/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (12866344000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 270/2023 - PROCESSO Nº 14.172/2023 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAIS - COLEÇÃO PLANETA LEITURA. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia 23 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AV I S O EDITAL Nº 262/2023 - PROCESSO Nº 10.966/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00140 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os itens 04 (1.05.01.0048-1 - BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - INJETAVEL), item 05 (1.05.01.0049-0 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI- INJETÁVEL), item 10 (1.05.01.0057-0 - AMINOFILINA 240 MG. - INJETÁVEL - COM 10 ML.AP), item 14 (1.05.01.0066-0 - HIDROCORTISONA 500 MG - INJETÁVEL (C/ ÁGUA), item 15 (1.05.01.0067-8 - PROMETAZINA CLORIDRATO - INJETÁVEL - AMPOLA C/ 2 ML), item 18 (1.05.01.0072-4 - LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - FRASCO COM 20 ML), item 21 (1.05.01.0076-7 - DIPIRONA 500MG/ML - AMPOLA COM 02 ML), item 29 (1.05.01.0097-0 - DIMENIDRINATO SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA C/ 1 ML), item 30 (1.05.01.0122-4 - HALOPERIDOL DECANOATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML - AMPOLA COM 1ML), e item 35 (1.05.01.0234-4 - CEFTRIAXONA 1G PÓ LIOFILIZADO AMPOLA) da presente licitação. Mogi das Cruzes, 9 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA AV I S O EDITAL Nº 263/2023 - PROCESSO Nº 10.968/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os itens 01,05,06,08,11,14,16,20,21,22,25,26,27,28,29,33,34,37,39,40 e 41, da presente licitação. Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA AV I S O EDITAL Nº 252/2023 - PROCESSO Nº 10.372/2023 e aps. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE E N F E R M AG E M . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade administrativa, ficam EXCLUÍDOS os lotes 02,03,05,06,10,11,13,14,40 e 41 da presente licitação. Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Processo administrativo nº 638/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária e compulsória para adolescentes - MASCULINO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 9 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito