DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO PMP Nº 11291/2023 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.374.330/0001-01, pelo valor global de R$482.825,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) 2° lugar HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 R$506.376,25 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 3° lugar JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27. 04 R$549.423,95 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) e DESCLASSIFICOU a empresa: DCA ENGENHARIA E COSNT U ÇÕ ES EIRELI - EPP, CNPJ: 14.634.377/0001-07 em razão do não atendimento ao item 6.1 do edital onde deve ser apresentada em conformidade com o original "Proposta de Preços" que constitui Anexo I Planilha Orçamentaria onde a porcentagem de BDI é de 28,35% e a empresa apresentou valores com BDI de 25% sendo assim conforme o item 6.6 a Comissão Permanente de Licitação não conhecera a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas e a empresa: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57 em razão do não atendimento ao item 6.1 do edital onde deve ser apresentada em conformidade com o original "Proposta de Preços" que constitui Anexo I Planilha Orçamentaria onde apresentou divergência nos valores. Na coluna valor unitário aplicou o desconto, porém na coluna total com BDI em alguns itens foram mantidos os valores da planilha orçamentaria disponibilizada no Anexo I do edital sendo assim não foi calculada corretamente, portanto a Comissão Permanente de Licitação não conhecera a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas conforme o item 6.6 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 9 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2024, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 09 de janeiro de 2024. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 9 de janeiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 01/2024. Entrega das amostras: As amostras dos produtos, pelos licitantes vencedores, deverão ser entregues até 03 (três) dias úteis, na Cozinha Piloto Municipal, localizada a Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, nº 1941, Pirangi - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09:00 horas, do dia 25 de Janeiro de 2024, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às 09:30 horas, do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirangi, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, quando será recebida a documentação exigida para os Grupos Informais de Agricultores Familiares e Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, durante o período de FEVEREIRO à DEZEMBRO de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo com a relação de gêneros a serem adquiridos, encontram- se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, das 09hs às 11hs e das 12hs30 às 15hs, ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , outras informações técnicas pelo fone (17) 3386.9601, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião. Em 8 de janeiro de 2024 ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo N.º 04/2024 Início cadastro de propostas: 11/01/2024 às 08h:00. Término cadastro de propostas: 23/01/2024 às 08h30min. Abertura de propostas iniciais: 23/01/2024 às 08h30min. Início do pregão (Lances): 23/01/2024 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento diário e continuado da frota municipal, pelo período de 12 meses. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ramal 251, com o Diretor de Transporte. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Walter Rodrigo Da Silva, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, PE N.º 07/2023, Processo N.º 089/2023, que têm por objeto aquisição de Dois Veículos Hatch, ARGO TREKKING, zero quilometro, ano e modelo de 2023, motorização mínima 1.3 com no mínimo 107cv (etanol), combustível, flex (etanol e gasolina), airbag duplos, freios ABS com distribuidor de frenagem para maior segurança dos condutores, pintura Branca, 4 (quatro) portas, Direção hidráulica ou elétrica, Vidros elétricos no mínimo dianteiros, Travas elétricas nas quatro portas, limpador/lavador/desembaçador do vidro traseiro, Porta malas com capacidade mínima de 280 litros, Banco do motorista com ajuste de altura e com apoio de cabeça para os 5 lugares no veículo. Garantia mínima de 12 meses sem limites de quilometragem haja vista o quantitativo de rodagem mensal, sendo vencedora a empresa(s): ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF N.º: 54.450.630/0001 - 97, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, N.º 733, Bairro Vila Jamil de Lima, na Cidade de Adamantina, no Estado de São Paulo, CEP: 17.800-000, sendo vencedora no Valor Unitário de R$: 92.950,00, totalizando o valor total de R$: 185.900,00. Queiroz - SP, 29 de dezembro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico N.º 08/2023, Processo N.º 094/2023, que têm por objeto Aquisição de um Veículo tipo van modelo master L2H2, marca RENAULT, com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à 2023; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo vencedora a empresa(s): MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF N.º: 03.972.822/0001 - 22, com sede na Avenida São Miguel, N.º 7.900, bairro Vila Norma, CEP: 08.070-001, na Cidade de São Paulo-SP, sendo vencedora no Valor Total de R$: 265.800,00. Queiroz - SP, 8 de janeiro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: Medeiros & Sullato Comercio de Veiculos Ltda. CNPJ N.º 03.972.822/0001 - 22, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 08/2023. OBJETO: " Aquisição de um Veículo tipo van modelo master L2H2, marca RENAULT, com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à 2023; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; garantia mínima de 12 (doze) meses". Vencedora no Valor Total de R$: 265.800,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: Alpavel Alta Paulista Veiculos Ltda. CNPJ N.º 54.450.630/0001-97. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 07/2023. OBJETO: "Aquisição de Dois Veículos Hatch, ARGO TREKKING, zero quilometro, ano e modelo de 2023, motorização mínima 1.3 com no mínimo 107cv (etanol), combustível, flex (etanol e gasolina), airbag duplos, freios ABS com distribuidor de frenagem para maior segurança dos condutores, pintura Branca, 4 (quatro) portas, Direção hidráulica ou elétrica, Vidros elétricos no mínimo dianteiros, Travas elétricas nas quatro portas, limpador/lavador/desembaçador do vidro traseiro, Porta malas com capacidade mínima de 280 litros, Banco do motorista com ajuste de altura e com apoio de cabeça para os 5 lugares no veículo. Garantia mínima de 12 meses sem limites de quilometragem haja vista o quantitativo de rodagem mensal". Vencedora no Valor Unitário de R$: 92.950,00, totalizando o valor total de R$: 185.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 Processo Administrativo nº 153966/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos utilizados em manutenções nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informamos ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350. Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações