DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a necessidade de alteração da data agendada para a realização da sessão pública de entrega dos envelopes, solicitada pela comissão de qualificação e chamamento público fica alterado o cronograma do chamamento Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 06/02/2024 às 15h Publicação da relação das os que manifestaram interesse: 07/02/2024 Publicação do resultado: 21/02/2024 As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram- se disponíveis no portal de licitações da municipalidade, acessível através do site https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?codmod=12&ano=2023 São Sebastião, 3 de janeiro de 2024 LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO Diretora do Departamento de Planejamento em Saúde RAFAEL LOPES BAVIERA Diretor do Departamento de Serv. Estrat. em Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00175/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00159/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (50958011000157) com o lote: 139 no valor total de R$ 214,57 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (51228218000139) com o lote: 361 no valor total de R$ 2.297,90 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 35, 36, 40, 41, 45, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 72, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 119, 128, 140, 141, 142, 146, 148, 149, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 194, 199, 201, 203, 206, 207, 208, 210, 214, 217, 220, 221, 222, 224, 226, 228, 229, 230, 233, 234, 242, 243, 247, 248, 250, 251, 253, 254, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 324, 325, 326, 328, 329, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 371, 373, 374, 376, 378, 382, 390, 391, 394, 398, 399, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 414, 415, 418, 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451 e 452 no valor total de R$ 584.839,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). NECESSAIRE LTDA (51601240000182) com os lotes: 28, 29, 30, 114, 127, 130, 138 e 255 no valor total de R$ 39.571,30 (trinta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (49042895000116) com os lotes: 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 102, 105, 112, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 143, 144, 145, 147, 150, 153, 155, 159, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 200, 202, 204, 205, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 218, 219, 223, 225, 227, 231, 232, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 249, 252, 256, 259, 262, 285, 286, 287, 299, 300, 304, 309, 310, 314, 320, 321, 327, 330, 331, 332, 337, 342, 346, 347, 350, 356, 358, 359, 369, 370, 372, 375, 377, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 392, 393, 395, 396, 397, 400, 404, 412, 413, 416, 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 428 e 444 no valor total de R$ 405.344,47 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Item fracassado: 323. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 26 de dezembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 1619/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2023. CONTRATO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de Banda Show para o 1º dia da Festividade "Tropereta 2024". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: M & M Grapeia Produção Artística. CNPJ/MF nº 10.935.809/0001-69. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços e Obras ME. Objeto Resumido: Implantação de PÇA. No PQ. São Joaquim, Implantação do PQ. Linear Marabá e Revitalização do PQ. Linear do JD. Santa Rosa, nos seguintes endereços: 1-Rua Ricardo Kinorick, 164 - PQ. São Joaquim; 2-Rua Marcelino Correia de Mello, 250 - PQ. Marabá e 3-Rua Dolival de Moraes, S/Nº - JD. STA. Rosa. Vigência: 280 dias de 24/11/23 até 28/08/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$904.270,21. Licitação: TP Nº T 009/22. Assinatura:24/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO N° 150/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de 28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor do Sr. ANDRÉ RICARDO BALDIVIA, o Lote 01, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); em favor do Sr. LUCAS FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS, o Lote 02, no valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos); em favor do Sr. LUCAS FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS, o Lote 03, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); em favor do Sr. MATHEUS LUAN ROELA, o lote 04, no valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais); em favor do Sr. ADILSON SAMPAIO JÚNIOR, o lote 05, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); em favor de JOÃO IVAIR V. DA COSTA E CIA LTDA, o lote 07, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); em favor de MATHEUS LUAN ROELA, o lote 008, no valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais); em favor de EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 010, no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais); EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 011, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); em favor de EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 012, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); em favor de JANIO ARAUJO BERNARDO, o lote 013, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais); em favor de MARCO AURELIO FERREIRA , o lote 014, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); em favor de FELIPE MUNIZ GARCIA, o lote 015, no valor de R$ 152.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais); em favor de ALLAF GABRIEL DA SILVEIRA POIATTI, o lote 017, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um reais). Três Fronteiras/SP, 29 de Dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Outro serviços de Terceiros, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 25/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO R E T I F I C AÇ ÃO No edital no. 05/2023, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2024, Página 206, Seção 3, ONDE-SE LÊ: Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas). LEIA -SE: Data de Recebimento das Propostas: 29/02/2024, às 09: 00h (nove horas). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 011/2023 Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico, Contrato de Repasse OGU MAPA 925360/2021 - Operação 1082164-17 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. Nossa Senhora da Glória, 5 de janeiro de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 74/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023 TOMADA DE PREÇO 02/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: RP DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ: 43.976.530/0001- 82. OBJETO Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual Somente Para Pagamento e Prestação de Conta Final, Considerando Que A Obra Já Foi Concluída 100% No Município de Ananás - TO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO T.P. 014/2023 PROCESSO Nº 097/2023 CONTRATO N° 009/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA CNPJ Nº 30.392.704/0001-18, Valor do Contrato R$ 302.859,88 (trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de recuperação de calçadas na sede do Município de Itacajá - Tocantins, com recursos oriundos de emendas parlamentares especiais e recursos próprios do município, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.07.15.451.0717 - 1.163 Obras - 4.4.90.51 - Fonte 1701.3210; 03.07.15.451.0717.1.102 4.4.90.51 - Fonte 1500. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Hudson Leeds Carvalho Da Cruz - Representante da Contratada.