DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 014/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 014/2023, em favor da empresa: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 30.392.704/0001-18; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e suas alterações. Itacajá - TO, 8 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0623726-60. Especie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato ao Contrato de Financiamento n 0623726-60 de 05/12/2023, celebrado entre a Caixa Economica Federal, como agente financeiro da União e o Municipio de Mateiros/TO. FINISA - Programa de Financiamento a Infreaestrutura e ao Saneamento: alteração do Item I das considerações iniciais, cuja redação correta é: I - A manifestação favoravel quanto a verificação dos limites e condições relativos a realização de operações de credito, na forma do art. 32 da Lei complementar n 101, de 2000, por meio do Oficio CEGOV n 02821023, de 24/10/2023. Signatários: Agente Financeiro: Denise de Souza dos Santos, portadora da CI nº 6235016 SSP/GO e CPF nº 557.597.429-49. TOMADOR: João Martins Neto, portador da CI n 853033 SSP/TO e CPF n 597.841.561-72. LOCAL/DATA: Palmas-TO, 28/12/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 Contratante: Prefeitura de Mateiros-TO - CNPJ 26.753.129/0001-64. Contratada: Nova Gestão Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 27.460.438/0001-09. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 3284/2023. Pregão Presencial Nº 8/2023. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria no Processo de Execução e Prestação de Contas do Contrato de Finaciamento FINISA N° 0623726-60 no âmbito do financiamento á infraestrutura e ao saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Total: R$ 150.000,00, a ser pago nos termos do contrato. Dotação Orçamentária: 2.13.4.122.1.2.100 Elemento de Despesas 4.4.90.51 Fonte: 1.754.0000.000000 - Ficha: 518. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 23 de janeiro de 2024. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê/TO 9 de janeiro de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 Processo Licitatório: 011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis hospitalares, móveis de escritório, equipamentos de TI e de refrigeração destinados ao atendimento a demandas dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social e da Prefeitura do município de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 11 de Dezembro de 2023, ás 08:00 Horas. CONTRATADOS: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 39.822.881/0001- 61. Valor: 80.865,00 (Oitenta Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). CONTRATADO: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.856.096/0001-95. Valor: R$ 108.780,00 (Cento e Oito Mil Setecentos e Oitenta Reais). CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ sob o nº 17.930.584/0001- 05. Valor: R$ 47.426,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais) CONTRATADO: STORTE E FONTES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 13.027.126/0001-00. Valor: R$ 64.701,00 (Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Um Reais) CONTRATADO: HAC COSTA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 22.739.115/0001-35. Valor: R$ 121.110,00 (Cento e Vinte eUm Mil Cento e Dez Reais) CONTRATADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 47.714.367/0001-30. Valor: R$ 70.364,00 (Setenta Mi Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) CONTRATADO: WF DISTRIBUIDORA - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 29.925.582/0001-07 Valor: R$ 71.309,00 (Setenta e Um Mil Trezentos e Nove Reais) Valor global: R$ 564.555,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, (independente de transcrição). DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023. VALIDADE: 12 meses a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 - FMS Processo Nº 489/2022 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem Homologar, como de fato Homologo a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as Empresas: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 05.743.288/0001-08, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02 e 12. Perfazendo o valor total de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 07, 15, 22 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 9.764,00 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais). Sendo assim, totalizando um valor Global estimado de R$ 151.808,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - FMS Processo Nº 498/2022 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem Homologar, como de fato Homologo a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as empresas: pregoeiro do município resolve adjudicar o objeto da licitação conforme a seguir as Empresas: PMW COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.107.761/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 18. Perfazendo o valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 08, 20, 21, 26, 27. Perfazendo o valor total de R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02, 13, 14, 16, 24, 30, 31, 32. Perfazendo o valor total de R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). MC COM.DE EQ U I P . HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 31.496.882/0001-51, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 22, 23, 25, 28 e 29. Perfazendo o valor total de R$ 15.474,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 77.684,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins-TO, 14 de dezembro de 2023. ELLEN MARA RODRIGUES AIRES Gestora do Fundo Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - FMS Processo Nº 498/2022 - Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição De Equipamento/Material Permanente, Para Atender A Demanda Do HPP (Hospital De Pequeno Porte) De Ponte Alta Do Tocantins/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das empresas: PMW COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.107.761/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 18. Perfazendo o valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 08, 20, 21, 26, 27. Perfazendo o valor total de R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02, 13, 14, 16, 24, 30, 31, 32. Perfazendo o valor total de R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). MC COM.DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 31.496.882/0001-51, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 22, 23, 25, 28 e 29. Perfazendo o valor total de R$ 15.474,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 77.684,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 - FMS Processo Nº 489/2022 - Considerado a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição De Equipamento/Material Permanente, Para Atender A Demanda Do HPP (Hospital De Pequeno Porte) De Ponte Alta Do Tocantins/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das empresas: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 05.743.288/0001-08, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02 e 12. Perfazendo o valor total de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 07, 15, 22 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 9.764,00 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 151.808,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins-TO, 13 de dezembro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL