DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 7, DE 5 DE JANEIRO 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL LAIS CASETTO KOCH, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 9 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO YUKIO BOGNAR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, dispensando-o da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Análise Contratual, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE. Nº 10 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Licitações, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. Nº 11 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KELLY SANTOS DA SILVA MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Análise Contratual, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função de Assistente de Setor FC-04. Nº 12 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA CRISTINA DOS SANTOS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Louveira, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Nº 13 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA CRISTINA DOS SANTOS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Louveira, à disposição deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando JANAÍNA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 15, DE 9 DE JANEIRO 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LAURA DE TOLEDO LEME FERREIRA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Análise Contratual, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.912/2023, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, e na Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover o servidor PAULO CÉSAR DE ASSIS FILHO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora RENATA FERREIRA SOUZA DE MIRANDA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor PAULO CÉSAR DE ASSIS FILHO para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da Portaria TRT 18ª nº 3943/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19 de dezembro de 2023, e publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19ª Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido na Resolução CSJT nº 99/2012, Considerando o contido na conclusão (pág. 235) e recomendação à Presidência no item 7 (pág. 251) da Ata de correição ordinária no TRT19 realizada pela Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho, no período de 02 a 06/10/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Batista Santos Filho, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Penedo, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc" da Vara do Trabalho de Penedo. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 08/1/2024. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3ª da Portaria GP TRT 19ª n.º 547/2023, que colocou a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente, de nível FC- 2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al. Art. 3º Remover a servidora da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al para o Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 102, de 07/01/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/Al. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª Nº 540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido na Resolução CSJT nº 99/2012, Considerando o contido na conclusão (pág. 235) e recomendação à Presidência no item 7 (pág. 251) da Ata de correição ordinária no TRT19 realizada pela Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho, no período de 02 a 06/10/2023, em que recomendou-se a imediata dispensa do encargo de Oficiais de Justiça "Ad hoc" dos 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores Aloísio Plácido Lima Leite e Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro, Técnicos Judiciários, lotados na Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, do encargo de Oficiais de Justiça "Ad hoc". Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 08/1/2024. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5756/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 2. Nomear o servidor JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 3. Exonerar a servidora LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 4. Nomear o servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO; 5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5759/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 113/2023, que designou o servidor JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO.DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar a servidora GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5.758/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;