DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somatório dos percentuais de atingimento das MI da CPIE / Quantidade total de MI da CPIE Percentual SEI e/ou e mail institucional 80% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - DPA . Viabilizar estudos e projetos para promover o desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais ( CG A P P E ) . Somatório dos percentuais de atingimento das MI da CGAPPE / Quantidade total de MI da CG A P P E Percentual SEI e/ou e mail institucional 80% Leia-se: ANEXO ÚNICO . FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS PARA O 11º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL (Período de 01/11/2023 a 31/10/2024) . DESCRIÇÃO DA META GLOBAL INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO UNIDADE DE M E D I DA FONTE DE INFORMAÇÃO META PREVISTA R ES P O N S ÁV E L . Promover as entregas relacionadas aos colegiados geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade de Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais, Gestão de Riscos e Integridade. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação do Gabinete (CGAB). Somatório dos percentuais de atingimento das MI da CGAB / Quantidade total de MI da CG A B Percentual SEI 80% GABINETE . Contribuir com a melhoria dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos da Sudeco. Média ponderada do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Auditoria-Geral. Somatório dos percentuais de atingimento das MI da Auditoria-Geral x Pesos / Somatório dos Pesos Percentual S E I / e - AU D 80% AU D I T O R I A - G E R A L . Ampliar a Promoção Institucional. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional (ASCOM). Somatório dos percentuais de atingimento das MI da ASCOM/ Quantidade total de MI da A S CO M Percentual Google Analytics, SEI e Portal Sudeco (gov.br/sudeco) 80% COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL . Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos/usuários de serviços, no esclarecimento dos seus deveres e na prevenção e solução de conflitos, garantindo uma avaliação justa e imparcial às suas demandas, viabilizando um canal de comunicação direto entre o cidadão/usuário e a Superintendência, atuando como segunda instância administrativa no atendimento de suas manifestações. Índice de manifestações e pedidos de informação respondidos pela Ouvidoria. Nº de manifestações respondidas / Nº de manifestações acolhidas x 100 Percentual Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) 100% OUVIDORIA . Promover a qualificação dos servidores alinhada aos objetivos estratégicos da instituição e implementar ações que visem à qualidade de vida dos colaboradores. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Somatório dos percentuais de atingimento das MI da COGEP / Quantidade total de MI da CO G E P Percentual SIGEPE/SEI 80% DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DA . Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de orçamento, contabilidade e prestação de contas. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas (CGOPC) Somatório dos percentuais de atingimento das MI da CGOPC / Quantidade total de MI da CG O P C Percentual SEI, SIAFI, Transferegov 80% . Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades de logística, compras públicas, tecnologia da informação e comunicação. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação (CGLOG). Somatório dos percentuais de atingimento das MI da CGLOG / Quantidade total de MI da CG LO G Percentual SEI, SIASG, SIADS, Compras.gov.br 80% . Realizar a gestão das atividades finalísticas para promoção do desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos (DIPGF). Somatório dos percentuais de atingimento das MI da DIPGF / Quantidade total de MI da DIPGF Percentual SEI / Planilhas de Controle 80% DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E GESTÃO DE FUNDOS - DIPGF . Viabilizar estudos e projetos e auxiliar no aperfeiçoamento da gestão para promover o desenvolvimento regional. Média do percentual de atingimento das metas intermediárias da Diretoria de Planejamento e Avaliação (DPA). Somatório dos percentuais de atingimento das metas intermediárias da DPA / Quantidade de metas intermediárias da DPA. Percentual SEI e/ou e mail institucional 80% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - DPA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante PETER SCHIESSL, RNM F304375I, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 09/05/1967, filho(a) de KARL SCHIESSL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.001430/2024-47. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS D ES P AC H O DESPACHO Nº 2/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessada: YOANA DEL VALLE ROJAS ELIAS Processo nº 08704.001528/2017-37 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. ELIS REGINA AREVALOS SOARES DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Siraj Salman Mohammad, incluído na Portaria nº 3.075, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, é 26 de março de 1987, e não como constou. Processo nº 235881.0057670/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Andrine Joinvil, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é MAGUENE LOUIS, e não como constou. Processo nº 235881.0438271/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Elifaite Charles, incluído na Portaria nº 3.071, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, é VALCINE DUTERVAL, e não como constou. Processo nº 235881.0315298/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Chrismelia Noel Casimir, incluído na Portaria nº 3.071, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, é SAINTILUS CASIMIR, e não como constou. Processo nº 235881.0433722/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Enock Dimanche, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é BENICILE D HAITI, e não como constou. Processo nº 235881.0377790/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que May Waked, incluído na Portaria nº 3.013, de 1° de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 235881.0386054/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nabil Ahmad, incluído na Portaria nº 3.040, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, é natural do LÍBANO, e não como constou. Processo nº 235881.0385866/2023