DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011000077 77 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Hsu Shu Chuan, incluído na Portaria nº 2.879, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é HSU SHAN FU, e não como constou. Processo nº 235881.0368138/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Yawar Saghir, incluído na Portaria nº 3.100, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, é MUHAMMAD SAGHIR e SAFIA BIBI, e não como constou. Processo nº 235881.0386902/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Guilio Novembre, incluído na Portaria nº 3.055, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, é MARIE TIMOT, e não como constou. Processo nº 08018.000838/2024-00 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mihail Aleksandrov, incluído na Portaria nº 111-GB, de 23 de abril de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 1971, é natural da SÉRVIA, e não como constou. Processo nº 08018.000159/2024-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Marlene Ibrahim Roueissa Leandro, incluída na Portaria nº 299, de 14 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2016, voltou a assinar MARLENE IBRAIM ROUEISSA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de março de 2014, pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha - MG, autos 0038340-04.2014.8.13.0707, averbada no RCPN do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, Matrícula 0559700155 1998 2 00049 141 0012522 31. Processo nº 08018.000849/2024-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Chen Huei Fung, incluído na Portaria nº 2.875, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é CHEN LUI ZHEN, e não como constou. Processo nº 08018.001204/2024-66 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Rami Hamze, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é YOUSSEF HAMZE, e não como constou. Processo nº 08018.000926/2024-01 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pathfinder Segunda Edição: Presságios Perdidos: Guia de Ancestralidades (Estados Unidos - 2023) Título Original: Pathfinder Second Edition: Lost Omens: Ancestry Guide Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000119/2024-91 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pathfinder Segunda Edição: Presságios Perdidos: Guia da Sociedade Pathfinder (Estados Unidos - 2023) Título Original: Pathfinder Second Edition: Lost Omens: Pathfinder Society Guide Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000120/2024-15 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tales of Kenzera: ZAU (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Tales of Kenzera: ZAU Produtor(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000121/2024-60 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Aloners (Coréia do Sul - 2021) Título Original: Honja Saneun Saramdeul Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hong Seong-eun Distribuidor(es): Mubi Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.000122/2024-12 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 110, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ninjababy (Noruega - 2021) Título Original: Ninjababy Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Yngvild Sye Flikke Distribuidor(es): Mubi Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000123/2024-59 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 111, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dia dos Namorados Macabro (Canadá e Estados Unidos - 2009) Título Original: My Bloody Valentine Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Patrick Lussier Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.000124/2024-01 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Carol e o fim do mundo (Canadá e Estados Unidos - 2023) Título Original: Carol & the end of the world Categoria: Obra seriada Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Nudez Processo: 08017.000141/2024-31 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Fuga das Galinhas: A ameaça dos nuggets (Estados Unidos, França e Grã- Bretanha - 2023) Título Original: Chiken run: Dawn of the nugget Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sam Fell Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.000143/2024-20 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS