DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver e realizar atividades relacionadas ao planejamento, à coordenação, à supervisão e à execução de trabalhos que envolvam programas de prevenção e/ou tratamento da saúde e perícias médicas, bem como desenvolver atividades correlatas ao cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 4.407,90, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.149,90 + R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 4.904,90. Legislação: Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Local de exercício: Nacional (B4-01-B) - Cargo: Psicólogo Descrição do Cargo: exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo da AGU. Especialidade: Psicologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Psicologia com registro em seu conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver e realizar atividades de natureza técnica, relacionadas à elaboração de diagnósticos, estudos e intervenções que subsidiem a prestação jurisdicional, à assistência e acompanhamento psicológico, à promoção de saúde e de qualidade de vida no trabalho, à formação de políticas de gestão de pessoas e de desenvolvimento organizacional, bem como desenvolver atividades correlatas ao cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Nacional (B4- 02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI (B4-02-A) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do Cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Psicologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Psicologia com registro em seu conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver e realizar atividades de natureza técnica, relacionadas à elaboração de diagnósticos, estudos e intervenções que subsidiem a prestação jurisdicional, à assistência e acompanhamento psicológico, à promoção de saúde e de qualidade de vida no trabalho, à formação de políticas de gestão de pessoas e de desenvolvimento organizacional, bem como desenvolver atividades correlatas ao cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.499,57 composta de R$ 2.419,90 de vencimento básico + Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN) R$ 892,47 + R$ 3.187,20 de Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.296,37. Legislação: Lei nº 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006 e Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício:Brasília-DF (B4-03) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI (B4-03-A) - Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS Descrição do Cargo: executar atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo; verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em normas e legislação específica de atenção à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, quando não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo, proporcionando ações orientadoras e corretivas, promovendo a melhoria dos processos e redução dos custos; aferir os resultados da assistência à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, considerando os planos e objetivos definidos no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e demais políticas sociais; proceder à análise e avaliação dos dados obtidos, gerando informações que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das ações e políticas sociais; apoiar e subsidiar as atividades de controle e de auditoria; colaborar na definição de estratégias de execução das atividades de controle e avaliação, sob o aspecto da melhoria contínua e aperfeiçoamento das políticas sociais; e demais atividades afetas ao cargo. Especialidade: Graduação em qualquer área de Conhecimento Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.336,82 composta de R$ 4.958,42 de vencimento básico + R$ 3.378,40 de Gratificação de Desempenho de Atividades de Políticas Sociais - GDAPS de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.181,42. Legislação: Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2019, alterada pela Medida Provisória nº 1.203/2023. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B4-03-B) - Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Descrição do Cargo: Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia. Especialidade: Graduação em qualquer área de Conhecimento Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 20.924,80, conforme Lei nº 7.834, de 1989. Legislação: Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B4-03-C) - Cargo: Médico Descrição do Cargo: Realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano. Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Especialidade: Medicina Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Atividades previstas para a especialidade: Remuneração inicial na data do Edital: R$ 4.407,90, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.149,90 + R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 4.904,90. Legislação: Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Local de exercício: Os candidatos selecionados poderão ter exercício em Brasília/DF, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS ou Curitiba/PR (B4-03-D) - Cargo: Médico Descrição do Cargo: Realizar atividades de supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano. Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Especialidade: Medicina - Psiquiatria Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Residência concluída em Psiquiatria reconhecida pelo Ministério da Educação ou Título de Especialista em Psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria e Registro no Conselho competente. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 4.407,90, composta de vencimento básico correspondente a R$ 2.149,90 + R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 4.904,90. Legislação: Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Local de exercício: Os candidatos selecionados poderão ter exercício em Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ ou São Paulo/SP, conforme as vagas a serem abertas. (B4-03-E - Cargo: Psicólogo Descrição do Cargo: Utilizar métodos e técnicas com vistas à formulação de diagnóstico psicológico para a promoção de ações de orientação psicológica, de desenvolvimento individual, institucional e de equipes, bem como realizar perícias e emitir pareceres especializados que resultem em ações de promoção de melhoria de clima interno, de saúde organizacional, de desempenho, de desenvolvimento e resolução de conflitos e tomada de decisão, supervisionando, ainda, a execução de trabalhos que envolvam outras atividades administrativas atinentes ao profissional de psicologia, bem como desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a cargo do Ministério, desde que não exigida qualificação. Lei 11.357/2006, de 19 de outubro de 2006. Especialidade: Psicologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.