DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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B5-02-C Especialista em Indigenismo Indigenismo 68 46 8 30 152 . B5-02-D Especialista em Indigenismo Pedagogia 1 1 0 0 2 . B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia 5 4 1 2 12 B5-03 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-03-A Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas Psicopedagogia 1 0 0 1 . B5-03-B Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas Demografia 2 0 0 2 . B5-03-C Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Demografia 1 0 0 1 B5-04 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-04-A Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário Antropologia 43 3 12 58 B5-05 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-05-A Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais Graduação em qualquer área de conhecimento 7 1 2 10 B5-06 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-06-A Analista em Ciência e Tecnologia Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas 9 1 3 13 B5-07 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-07-A Analista Técnico Administrativo História 5 1 2 8 . B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS (MGI, MJSP, MDHC, MEC) Graduação em qualquer área de conhecimento 345 23 92 460 . B5-07-C Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Graduação em qualquer área de conhecimento 15 1 4 20 . B5-07-D Técnico em Assuntos Educacionais Pedagogia 2 0 0 2 B5-08 - Ministério da Saúde - MS . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-08-A Tecnologista Vigilância em Saúde e ambiente 49 4 13 66 . B5-08-B Tecnologista Gestão , monitoramento e avaliação de políticas em saúde 53 4 14 71 . B5-08-C Tecnologista Fa r m á c i a 18 2 5 25 . B5-08-D Tecnologista Fomento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde 11 1 3 15 B5-09 - Ministério dos Povos Indígenas - MPI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS AC PCD N EG R A T OT A L . B5-09-A Analista Técnico Administrativo Graduação em qualquer área de conhecimento 22 2 6 30 ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Este bloco temático foi construído com o intuito de possibilitar a aferição de competências relacionadas à área de atuação governamental em direitos humanos, educação, justiça, ciência, tecnologia, inovação, cultura, saúde, desenvolvimento social e políticas sociais em geral. Está concatenado à retomada da importância das políticas sociais, de cultura, de ciência, tecnologia e inovação no projeto de visão de futuro declarado no PPA 2024- 2027, declarado em diversos objetivos tais como "enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza," "ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade", "ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental", "ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, "promover os direitos humanos", "promover os direitos dos povos indígenas", "Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres", "combater o racismo e promover a igualdade racial", e fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural. Tais objetivos visam a construção de um país democrático e justo, dialogando diretamente com a oferta de um conjunto de políticas públicas articuladas dentro deste bloco de atuação. As políticas sociais e de cidadania articuladas neste bloco estão principalmente relacionadas aos programas de geração e distribuição de renda, a partir da prestação de serviços sociais, da transferência de rendimentos, de bens sociais (como moradias, por exemplo) e de promoção da cidadania, considerando as diversidades e interseccionalidades. Paralelamente, às políticas de justiça e segurança pública, o bloco faz referência ao conjunto de ações coordenadas para a manutenção da ordem pública e promoção da justiça no Estado Democrático de Direito. Esperamos atrair preferencialmente perfis da área de conhecimento e formação em ciências humanas e sociais. Há um grande conjunto de especialidades neste bloco temático, áreas como história, indigenismo, antropologia, assistência social, sociologia, pedagogia, ciências humanas e sociais aplicadas, psicopedagogia, demografia, economia, engenharia e farmácia (aplicada a políticas sociais na área da saúde) e qualquer área de conhecimento. (B5-01) - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU (B5-01-A) - Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Descrição do Cargo: exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo da AGU. Especialidade: Pedagogia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação. Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver e realizar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na área de educação, inclusive corporativa; planejar e executar programas e projetos de educação presencial e a distância; realizar atividades relativas ao desenvolvimento do desenho instrucional de cursos na modalidade à distância e presencial, bem como desenvolver atividades correlatas ao cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Nacional (B5-02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI (B5-02-A) - Cargo: Especialista em Indigenismo Descrição do cargo: Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação. Especialidade: Antropologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais ou qualquer outro de graduação de nível superior com pós-graduação em Antropologia, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Atividades previstas para a especialidade: Realizar, acompanhar e analisar estudos e levantamentos sociológicos e socioeconômicos abordando populações indígenas e os contextos em que estão inseridas, com enfoques locais e regionais; formular diagnósticos referentes a questões fundiárias abrangendo populações indígenas e não indígenas visando instruir e subsidiar processos administrativos e outras ações desenvolvidas pela FUNAI; promover estudos antropológicos e de campo acerca das aspirações e reivindicações dos povos indígenas, na sua ocupação histórica e a utilização da terra, elaborando relatório final para apreciação superior; elaborar estudos e pesquisas etnológicas e socioculturais das populações indígenas para instrução de processos em tramitação; acompanhar e elaborar pesquisas sobre a legislação nacional pertinente aos indígenas, visando uma maior eficácia e efetividade da política indigenista brasileira; elaborar, analisar e propor normas e instruções técnicas que assegurem às populações indígenas a conservação de seus costumes e instituições; planejar a melhoria das condições de vida e trabalho das populações indígenas, a elevação do seu nível cultural, assegurando-lhes a proteção essencial e os direitos fundamentais, visando sua autopromoção; realizar estudos e trabalhos, tendo como alvo a sociedade regional em seus diferentes níveis, buscando o entendimento profundo das suas relações, reações e representações do universo indígena, com o intuito de orientar as ações da instituição e prevenir conflitos inter-étnicos; elaborar estudos e trabalhos, em