DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Especialidade: Psicopedagogia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em psicologia ou em pedagogia Atividades previstas para a especialidade: Assessorar, organizar, acompanhar e/ou implementar ações e iniciativas que visem ao aperfeiçoamento do processo de ensino- aprendizagem; orientar, assessorar e acompanhar as ações de apoio psicopedagógico com a finalidade de possibilitar a promoção do processo de ensino-aprendizagem nos casos de necessidades educativas especiais; auxiliar o estudante com dificuldades de aprendizagem, prestando-lhe apoio social e psicopedagógico. Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ (B5-03-B) - Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Demografia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área e mestrado na área de planejamento urbano / regional e/ou demografia. Atividades previstas para a especialidade: Atuar em ensino, pesquisa científica, tecnológica e metodológica em sua área de atuação. Ministrar aulas na graduação, pós- graduação, extensão e treinamentos. Coordenar, supervisionar e atuar em pesquisas em seu campo. Orientar projetos acadêmicos e científicos. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital R$ 10.453,94 composta de R$ 5.929,67 (cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) de vencimento básico + R$ 3.443,20 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 11.314,74 (dez mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Inclui valores de retribuição de titulação (RT) referente ao mestrado - pré-requisito para preenchimento destas vagas. Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ (B5-03-C) - Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Demografia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em estatística ou matemática ou engenharia ou economia ou ciências sociais ou ciências atuariais Atividades previstas para a especialidade: Realizar estudos sobre as componentes demográficas (mortalidade, migração e mortalidade); preparar questionários de pesquisas que envolvam as componentes demográficas; participar da elaboração de projeções de população, propondo metodologias e análises. Participar na elaboração das estimativas de pequenas áreas. Preparar treinamentos, incluindo elaboração de material didático sobre sua área de conhecimento; realizar atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Rio de Janeiro-RJ (B5-04) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (B5-04-A) - Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário Descrição do Cargo: Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. Especialidade: Antropologia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia ou graduação concluída em qualquer formação acompanhada de mestrado e/ou doutorado em Antropologia. Atividades previstas para a especialidade: Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.212,29, composta de R$ 2.472,29 de vencimento básico + R$ 2.740,00 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.897,29 (cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005. Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Maceió/AL, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Belém/PA, Santarém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, São Paulo/SP e Palmas/TO. (B5-05) - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (B5-05-A) - Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Ed u c a c i o n a i s Descrição do Cargo: A atribuição deste cargo consiste em desempenhar atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, bem como planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de estudos e pesquisas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino e do desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliações educacionais, bem como de sistemas de informação e documentação que abranjam todos os níveis e modalidades de ensino. São, ainda, atribuições do cargo a implementação e a execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP, nos termos da Lei nº 11.357/2006 e do Decreto nº 6.944/2009. Especialidade: Graduação em qualquer área do conhecimento Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: realização de estudos e pesquisas educacionais, planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de avaliações em larga escala nacionais e internacionais, design instrucional, administração de ambiente virtual de aprendizagem, implementação e execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP e outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do edital: R$ 7.938,73 (sete mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), composta de R$ 4.758,73 (quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) de vencimento básico + R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais) de Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais (GDIAE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.733,73 (oito mil e setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: Brasília/DF (B5-06) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI (B5-06-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atribuições de nível superior, voltadas às atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, e/ou exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; bem como realizar atividades inerentes à administração pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.