DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR o(a) Sr(a) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS, RG *6355, CPF 017..-71, tendo em vista que foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:35314E2F
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR O(A) SR(A) CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 03100124/2024
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR o(a) Sr(a) CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG *7862, CPF 038..-05, tendo em vista que foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:AFE91CD1
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR O(A) SR(A) ANTONIA MILZENIR RODRIGUES
PORTARIA Nº 02100124/2024
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR o(a) Sr(a) ANTONIA MILZENIR RODRIGUES, RG *502-7, CPF 456..-04, tendo em vista que foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:41A6B8C7
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR O(A) SR(A) FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA
PORTARIA Nº 01100124/2024
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro tutelar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR o(a) Sr(a) FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA, RG *4419, CPF 049..-96, tendo em vista que foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D2A2F4F5
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO RURAL, SÍMBOLO CC-3, O(A) SR(A) ANTONIO ALVES BEZERRA
PORTARIA Nº 02131223/2023
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.