DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 13888.722752/2018-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrnte de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 08/01/2019 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.100,73. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA da RFB EM SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação 2023/2024 dos valores contratados face a atualização de salários e benefícios com base na CCT Sinduscon/Sintracon 2023-2024 e aumento do vale transporte para R$ 8,20, a partir de 01/01/24, conforme Resolução STM - 52, de 28-12-2023, da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo/SP para tarifa integrada sistema metroferroviário x linhas municipais de São Paulo - comum.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720238202310. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Haverá Contrato formal a ser assinado para os itens 48 a 52 e 66. SOMENTE SERÁ ADMITIDA ADESÃO DE OUTRAS UNIDADES DA RFB NÃO PARTICIPANTES PARA OS ITENS PERSONALIZADOS, TAIS COMO: 01, 11 E 12, 20 A 41, 88 A 90, 93 E 94, 97 E 98.. ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA Membro da Comissão de Contratação (SIASGnet - 10/01/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.753017/2023-84. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel (voz e dados) para as unidades da receita federal em taquara, são leopoldo, santa cruz do sul, montenegro, rio grande, jaguarão e aceguá, todas no estado do rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 30.032,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949474/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Gravatá/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 332.056,00; dos recursos: R$ 636.736,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002070, de 21/11/2023 e R$ 13.688,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 09/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA S I LV A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 891412/19 MIDR PM Mãe do Rio/PA Altera Vigência: 19/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 794943/13 MTUR PM Lençóis/BA Altera contrap: R$ 24.222,97 T Aditivo:10/01/2024 . 915369/21 MAP PM Brotas de M a c a ú b a s / BA Altera contrap: R$ 156.295,30 T Aditivo:10/01/2024 . 853996/17 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 939630/22 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Sudoeste/PR Altera contrap: R$ 115.410,00 T Aditivo:09/01/2024 . 890836/2019 - 1067600- 91 CAIXA/MAP PM Arraias/TO Altera contrap: R$ 113.269,57 T Aditivo: 05/01/2024 . 931915/2022 - 1083315- 47 C A I X A / M C I DA D ES PM Esperantina/TO Altera contrap: R$ 34.551,71 T Aditivo: 10/01/2024 . 887680/2019 - 1066726- 52 C A I X A / M DA S C F PM Santa Rita do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 10/01/2024 . 908603/2020 MAP PM Jurua/AM Altera Vigência:30/12/2024 Termo Aditivo : 29/12/2023 . 834267/2015 MS F H E M OA M / A M Altera Vigência: 22/01/2025 Termo Aditivo: 10/01/2024 . 780190/2012 M C I DA D ES SEINFRA/AM Altera Vigência: 30/04/2024 Termo Aditivo: 10/01/2024 . 915525/2021 M C I DA D ES PM Careiro/AM Altera Vigência: 20/09/2025 Termo Aditivo:10/01/2024 . 0250.308-87/2008 M C I DA D ES Estado de PE/CEHAB Altera vigência: 25/07/2024 Termo aditivo: 10/01/2024 . 1058.373-46/2018 M ES P PM OLINDA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 0402225-19/2012 MIDR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 870466/18 MINC PM Areado/MG Altera contrap: R$ 64.656,44 T Aditivo:10/01/2024 . 918146/21 MINC PM Vista Gaúcha/RS Altera contrap: R$ 3.964,69 T Aditivo:09/01/2024 . 914428/21 MTUR PM Passo Fundo/RS Altera contrap: R$ 406.144,00 T Aditivo:09/01/2024 . 897559/20 M DA S C F PM Mato Castelhano/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 884918/19 M C I DA D ES PM Siriri/SE Altera contrap: R$ 36.036,23 T Aditivo:10/01/2024 . 1078765-16/916281/21 M ES P PM Três Corações/MG Altera contrap: R$ 74.387,68 T Aditivo: 10/01/2024 . 778493/12 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 877735/19 MTUR PM Nova Friburgo/RJ Altera Vigência: 30/10/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 908991/20 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 902691/20 MAP PM CORRENTE/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 888624/19 M ES P PM MASSAPE DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 918387/21 M C I DA D ES PM AMARANTE/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 832525/16 MTUR PM Paço do Lumiar/MA Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:27/12/2023 . 0251154-54/08 M C I DA D ES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 862448/17 M C I DA D ES PM RIACHÃO DO P O ÇO / P B Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 816180/15 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 1073.739-12/2020 M C I DA D ES PM ABREU E LIMA PE Altera Vigência: 30/09/2024 31/12/2023 . 1035.685-96/2016 MS PM OLINDA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:17/12/2023 . 876590/18 M C I DA D ES PM GEMINIANO/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 903028/20 MTUR PM Guimarães/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 768609/11 MTUR PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 894331/19 MIDR PM Peritoró/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 891570/19 M C I DA D ES PM AROEIRAS DO ITAIM/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 850562/17 MINC PM Bragança/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 898798/20 M ES P PM Marapanim/PA Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906285/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 0363387-38/12 MINC PM Ananindeua/PA Altera vigência: 22/03/2024 Ex-officio:23/12/2023 . 882118/18 MAP PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 885182/2019 M C I DA D ES PM Juiz de Fora Alt. Contrapartida: R$ 61.775,62 Termo Aditivo: 04/01/2024 . 900158/20 M C I DA D ES PM PIANCÓ/PB Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 892674/19 MAP PM BURITI DOS M O N T ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 899094/20 MTUR PM Santa Luzia/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 828567/16 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 869893/18 MTUR PM LAGOA DE DENTRO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 782571/13 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 896816/19 M ES P PM Recife/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 869827/18 MTUR PM TEIXEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 930670/2022 M ES P PM Sertãozinho/SP Altera contrap: R$ 130.932,79 T Aditivo: 09/01/2024 . 0402.321-87/2012 MCidades Município do Recife/PE e URB Recife Altera vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 29/12/2023 . 924858/21 M C I DA D ES PM JOCA CLAUDINO/PB Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo:10/01/2024 . 896814/19 M ES P PM Recife/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 809849/14 M C I DA D ES PM Caicó/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 931536/22 M C I DA D ES PM São José do Mantimento/MG Altera contrap: R$ 30.524,23 T Aditivo:09/01/2024 . 928737/22 M C I DA D ES PM Alexânia/GO Altera contrap.: R$ 671.708,17 T Aditivo: 08/01/2024 . 894080/19 MTUR PM Iconha/ES Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 794851/13 M C I DA D ES PM Planura/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 896505/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Altera contrap: R$ 96.732,72 T Aditivo:09/01/2024