DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/03/2024 T.Aditivo: 09/01/2024 . 887357/19 MTUR PM CUITEGI/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 893362/19 MTUR PM Carmo do Rio Claro/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 895605/19 M ES P PM IMACULADA/PB Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 916037/21 M ES P PM TAVARES/PB Altera contrap: R$ 38.359,88 T Aditivo:04/01/2024 . 888407/19 M C I DA D ES PM Teresópolis/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 896505/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 1071743-77/902243/20 MTUR PM Coqueiral/MG Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 1073724-92/909528/20 MTUR PM Coqueiral/MG Altera vigência: 06/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 899152/20 (1071405-15) M ES P PM Olho D`Água do Casado/AL Altera vigência: 13/07/2024 T Aditivo:09/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00254/2024 - KELLY ROSA DA SILVA (084.918.859-86). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0833.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA nos estados do Piauí e Maranhão. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83.Valor global: R$9.982.102,40. Pregão Eletrônico nº.0379/2023 CECOT. Contrato: 0045/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 28/01/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 99/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 6 ESPÍRITO SANTO; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 100/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 7 SALVADOR; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001- 36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 764.885,70 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. PROCESSO: 5688.01.1709.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 10854/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RIO CASCA/MG, em seu novo endereço, na Rua José Piuzana, nº 574, bairro Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca/MG; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 15.500,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Maria Zelia Maroca da Luz - CPF 604.349.376-49, Zelia Cristina Maroca da Luz Bovaretto CPF 579.356.966-91, Ana Vitoria Maroca da Luz Rocha CPF 878.373.586-00, Eduardo Maroca da Luz CPF 901.119.666-04, Juliana Maroca da Luz CPF 031.582.106-06; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Objeto: Fornecimento, instalação e habilitação de solução de CFTV, para Unidades CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 23/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 24/01/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 25/01/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90302/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Lavras Shopping/MG, localizado na Rua Dr. Antonio Gonçalves de Faria, nº 1540 Loja 38 Nossa Senhora do Líbano Lavras/MG, a partir de 13/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 02.610.696/0001-01 - Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 5945/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32; Valor: R$ 70.082,00; Item orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 10/01/2024 3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90872/2017 da AG. LAGES/SC - 0420-0 à R. Pres. Nereu Ramos 28 Centro Lages CEP 88502-170, concessão de acesso 21 vagas estacionamento; 60 meses; de 19/12/2022 até 18/12/2027; valor R$ 73.000,00; IGP- M/FGV; 5º dia útil; glosa de 66.447,66 em 10 parcelas iguais sem juros e atualização monetária; extinção da ação renovatória 5003909-57.2022.4.04.7206 - Comarca de Lages/SC Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0059/2002; Locadora: CM SISTEMAS LTDA, CNPJ 05.474.541/0001-75; assinatura 10/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Processo: 7062.01.0364.01/2018; Contrato nº 7301/2018; INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 35.774.751/0002-20; Objeto: Termo de Quitação de Revisão de Preços do Contrato de serviços de comunicação e colaboração para ambiente e trading da caixa - mesas de operações financeiras; Valor estimado da repactuação do contrato a contar de 01/11/2019 até final da vigência: R$ 1.556.057.89; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 10/01/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90080/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MAITINGA/SP, um prédio situado na AVENIDA ANCHIETA, 3005, MAITINGA, BERTIOGA/SP, por 60 (sessenta) meses, de 10/02/2024 até 09/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 77062.02.230.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 28.000,00; Locadora STECO INCORPORACOES LTDA CNPJ 05.425.340/0001-88; Assinatura: 19/10/2023 RUBRICA: 5704- 01 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4721/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico simples e múltiplos, Salas Não Contígua e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Pará, região de Belém; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301- 02; Valor da Repactuação: R$88.979,22; Data de assinatura: .12/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51 DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE URUBURETAMA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.054,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL LUCAS DO RIO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.849,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do termo de adesão assinado em 10/05/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INST PREV SERV ALTA FLORESTA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.162,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO CONDOMINIO JANAINA, situado na Rua Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O : CEPAT 0084/2023 PROCESSO: 7077.0084/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0085/2023 PROCESSO: 7077.0085/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045- 838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0086/2023 PROCESSO: 7077.0086/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-000. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O : CEPAT 0087/2023 PROCESSO: 7077.0087/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0088/2023 PROCESSO: 7077.0088/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0089/2023 PROCESSO: 7077.0089/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.