DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA DE CAMPO GRANDE CNPJ: 00860841000179; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA CNPJ: 38000485000196; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA CNPJ: 03111336000110; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL PRONTONORTE CNPJ: 00511816000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA CNPJ: 00117242000160; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos para atendimento exclusivo de beneficiária, do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA LUCIA CNPJ: 00025841000153; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de INDAIAL/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de VITORIA DA CONQUISTA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL para o município de SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EXTRATO DE PARECER TÉCNICO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA SANT'ANA LTDA - CPF/CNPJ: 45.433.938/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 01/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955513/2023, firmado pelo Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no município de Simão Dias/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.481,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003599, de 31/12/2023 e R$ 19.125,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950336/2023, firmado pelo Município de Mucajaí/RR, CNPJ 04.056.198/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no município de Mucajaí/RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.114.113,00; dos recursos: R$ 7.106.613,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001034, de 30/11/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Eronildes Aparecida Gonçalves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954276/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza/RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001313, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 09/01/2027 - 09/01/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 943687/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001- 04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024. Contrato de Repasse nº 947546/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024. Contrato de Repasse nº 950040/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001- 04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024. Contrato de Repasse nº 952707/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Gama/GO, CNPJ 01.629.276/0001- 04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 953572/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Corumbá/MS; Programa Mulher Viver Sem Violência ; Valor: R$ 7.875.000,00; dos recursos: R$ 4.107.629,00, correrão à conta da União no exercício de 2023: sendo R$ 633.333,00, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400sn0001, NE 2023NE000002, de 28/12/2023; R$ 401.620,02, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400SN0001, NE 2023NE000003, de 28/12/2023; R$ 3.072.675,98 UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400SN0001, NE 2023NE000006, de 29/12/2023; dos recursos: R$ 3.392.371,00 nos exercícios subsequentes e R$ 375.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Gerson Claro Dino.