DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Nixon Duarte Muniz Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952719/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-SC, CNPJ 82.951.344/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de pavimento da rodovia SC-386, trecho: entr. SC-163/BR-163 (p/ Itapiranga) - Mondaí (entr. SC-283), extensão de 850 m.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.743.102,80; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002603, de 19/12/2023 e R$ 957.183,80 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Renato Francisco Savaris e Jerry Edson Comper. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 952617/2023, firmado pelo Município de Ipameri, CNPJ 01.763.606/0001-41, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI, CNPJ 07.777.639/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.043.310,00; dos recursos: R$ 1.016.413,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000217, de 27/12/2023 e R$ 26.897,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES, ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE e JÂNIO PACHECO. Contrato de Repasse nº 944947/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Goianira-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.933.191,00; dos recursos: R$ 3.824.382,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000961, de 06/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 953277/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Goianira-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.530.000,00; dos recursos: R$ 3.026.382,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002886, de 21/12/2023 e R$ 16.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 944947/2023, firmado pelo Município de Goianira-GO, CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Goianira-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.933.191,00; dos recursos: R$ 3.824.382,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000961, de 06/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 955471/2023, firmado pelo Município de Morrinhos-GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Morrinhos-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.448.843,00; dos recursos: R$ 1.434.354,57, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003575, de 31/12/2023 e R$ 14.488,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 955157/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Buriti Alegre-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003475, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES. Contrato de Repasse nº 954971/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Dou r a d a - G O, CNPJ 00.079.806/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfaltica no municipio de cachoeira dourada go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.930.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003433, de 29/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Rodrigo Rodrigues Almeida. Contrato de Repasse nº 954376/2023, firmado pelo GOIÁS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO-GO, CNPJ 03.549.463/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso a casa do turismo no município de goiânia/go ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000251, de 28/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Fabricio Borges Amaral. Contrato de Repasse nº 945449/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 1.920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001256, de 13/09/2023 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Contrato de Repasse nº 950299/2023, firmado pelo Município de Trindade-GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estradas rurais no município de trindade - go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 11.487.546,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000999, de 30/11/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954682/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sinalização e qualificação viária no município de Goiânia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003363, de 28/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944201/2023, firmado pelo FMS DE GOIÂNIA, CNPJ 37.623.352/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ente Interveniente MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.699.908,00; dos recursos: R$ 676.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000126, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000127, de 01/12/2023 e R$ 1.023.649,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES, WILSON MODESTO POLLARA e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. Contrato de Repasse nº 955194/2023, firmado pelo Município de Goiatuba/GO, CNPJ 01.753.722/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de quadra de esportes no município de Goiatuba/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 716.283,75; dos recursos: R$ 1.431.067,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000421, de 30/12/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE ALVES VIEIRA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 946286/2023/MS/CAIXA, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Jaupaci/GO, DOU de 01/12/2023, seção 3, página 83, onde se lê Laerte Dourado dos Santos, leia-se Julio Cesar Harami, 28/11/23. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952338/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ 08.891.541/0001-69, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ 10.785.644/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 569.538,00; dos recursos: R$ 569.538,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000203, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL PEREIRA DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953307/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica no município de lagoa seca - pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002912, de 21/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que na publicação do dia 19/12/2023, sessão 3, página 117, na linha referente ao contrato 923828/21 da PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, na coluna referente ao objeto, onde lê-se R$ 9.536,35, leia-se R$ 12.036,35. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 1078717-05/2021, Transferegov 916001, entre MESP e Município de JOCA CLAUDINO/PB, DOU de 10/01/2024, seção 3, página 58, onde se lê 09/01/2023, leia-se 09/01/2024. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952618/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant, CNPJ 04.243.978/0001-35, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.507.101/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.483.200,00; dos recursos: R$ 1.386.380,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000218, de 27/12/2023 e R$ 96.820,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NU N ES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952474/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã, CNPJ 04.278.818/0001-21, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA, CNPJ 14.136.159/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.387.670,00; dos recursos: R$ 1.387.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000212, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOCIONE DOS SANTOS SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953948/2023, firmado pelo Município de Novo Aripuanã- AM, CNPJ 04.278.818/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Cultura no Município de Novo Aripuanã/AM; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000233, de 27/12/2023 e R$