DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955415/2023, firmado pelo Município de Santa Filomena do Maranhão-MA, CNPJ 01.612.632/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Santa Filomena do Maranhão - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001430, de 31/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955132/2023, firmado pelo Município de Senador La Rocque - MA, CNPJ 01.598.970/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de campos de futebol no município de senador La Rocque/ MA; Programa Esporte; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000425, de 31/12/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Bartolomeu Gomes Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955360/2023, firmado pelo Município de Barão de Grajaú- MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Barão de Grajaú/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.174.000,00; dos recursos: R$ 1.168.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000319, de 30/12/2023 e R$ 5.889,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955391/2023, firmado pelo Município de Bernardo do Mearim-MA, CNPJ 01.612.345/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.489.884,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001406, de 31/12/2023 e R$ 10.116,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951018/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de picos - pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 306.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002276, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952711/2023, firmado pelo Município de ATÍLIO VIVACQUA-ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Atílio Vivacqua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 499.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002595, de 19/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Josemar Machado Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952770/2023, firmado pelo Município de ATÍLIO VIVACQUA-ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Atílio Vivacqua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 461.200,00; dos recursos: R$ 460.519,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002654, de 19/12/2023 e R$ 681,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Josemar Machado Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950378/2023, firmado pelo Município de VILA VALÉRIO-ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol no bairro Vila Nova, localizado na sede do município de Vila Valério.; Programa Esporte; Valor: R$ 422.008,12; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000350, de 07/12/2023 e R$ 16.965,12 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952967/2023, firmado pelo Município de SERRA-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.800.000,00; dos recursos: R$ 3.363.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000478, de 21/12/2023 e R$ 118.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952668/2023, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de praça no Município de Irupi-ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002559, de 19/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953317/2023, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação e pavimentação de vias no Município de Irupi- ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.489.568,00; dos recursos: R$ 4.974.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002922, de 21/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953112/2023, firmado pelo Município de Água Doce do Norte-ES, CNPJ 31.796.626/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da praça pública da sede do município e reforma praça pública Governador Lacerda da Aguiar; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002815, de 21/12/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Abraão Lincon Elizeu. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953800/2023, firmado pelo Município de Cariacica, CNPJ 27.150.549/0001-19, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Cariacica, CNPJ 13.917.136/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.874.630,00; dos recursos: R$ 5.743.102,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000265, de 29/12/2023 e R$ 3.079,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 24 do bloco 16 do Residencial CACHOEIRINHA IV Localizado na Rua Angelo de Biagi, 314, em Botucatu/SP.. Contratação 0084/2023. Data de assinatura: 08/12/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: 4.242,10. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0084/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954215/2023, firmado pelo Município de Itapu r a n g a - G O, CNPJ 01.146.604/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento em diversas ruas do município de Itapuranga/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003240, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GERALDO PAULO F E R N A N D ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955469/2023, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar pavimentação em perímetro urbano do município de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.724,00; dos recursos: R$ 1.441.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003573, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ADERSON LIBERATO GOUVEA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955319/2023, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em trechos urbanos do município de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003536, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ADERSON LIBERATO GOUVEA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955234/2023, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização, implantação e restauração de espaços urbanos e logradouros de uso público no município de Goiás.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003509, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ADERSON LIBERATO GOUVEA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954562/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.868.300,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001352, de 28/12/2023 e R$ 3.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO C Y R I L LO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948609/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNPJ 10.411.707/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$768.460,00; dos recursos: R$768.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350033, NE 2023NE000147, de 05/12/2023. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e WANDERLEI MENDES DE MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952797/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002681, de 19/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 953905/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Porciúncula/RJ, DOU de 04/01/2024, seção 3, página 90, onde se lê Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 , leia-se 31/12/2026 31/12/2023 .