DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/03/2027 - 31/12/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e Reges Jonas Aragão Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953377/2023, firmado pelo Município de Itacaré-BA, CNPJ 13.846.902/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla da praia da coroa no município de Itacaré/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.914.270,27; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000207, de 22/12/2023 e R$ 1.914,27 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 31/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ANTONIO MARIO DA M A S C E N O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955573/2023, firmado pelo Município de Alcobaça-BA , CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Alcobaça, CNPJ 13.761.721/0001-66; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em ruas localizadas no perímetro urbano da sede do município de Alcobaça/BA. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 4.782.566,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003626, de 31/12/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e GIVALDO MUNIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955144/2023, firmado pelo Município de Ibirapuã-BA , CNPJ 14.210.389/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Ibirapuã/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000416, de 30/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Calixto Antônio Ribeiro. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954825/2023, firmado pelo Município de Jussari-BA, CNPJ 13.657.937/0001-86; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 248.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000498, de 29/12/2023 e R$ 9.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Antônio Carlos Bandeira Valete. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955445/2023, firmado pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA-MG, CNPJ 07.306.549/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001460, de 31/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Oximane Peixoto Bomfim. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955251/2023, firmado pelo Município de Guaxupé-MG, CNPJ 18.663.401/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário do município de guaxupé/mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 717.887,85, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003521, de 30/12/2023, e R$ 4.068.031,15 nos exercícios subsequentes e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HEBER HAMILTON QUINTELLA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950242/2023, firmado pelo Município de Uniao da Vitoria-PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reurbanização e implantação de ciclovia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 777.000,00; dos recursos: R$ 1.534.682,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002192, de 30/11/2023 e R$ 9.659,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2027 - 09/01/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Bachir Abbas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953309/2023, firmado pelo Município de Uniao da Vitoria-PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.165.000,00; dos recursos: R$ 2.305.394,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002914, de 21/12/2023 e R$ 12.303,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2027 - 09/01/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Bachir Abbas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica QUARTZO DA SORTE LOTERIA LTDA, código 100149952, CNPJ nº 05.267.864/0001-98, localizada na Av. Edgar Vieira, 328, Boa Esperança, CUIABÁ / MT, CEP 78068-401, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA SUPERINTENDENTE REGIONAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ZEBRINHA LTDA, código 100155340, CNPJ nº 05.162.229/0001-46, localizada na Av. Lava-pés, 58, Duque de Caxias I, CUIABÁ / MT, CEP 78043-300, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA SUPERINTENDENTE REGIONAL CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1302/2023; vinculado a ARP nº 1205/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0066/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001- 59; cujo objeto é a prestação de serviço de análises químicas; Processo nº 18750.110997/2022-10; Amparo Legal é artigo 81, inciso II, §1° da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, e o Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; valor total do aditivo é de R$ 4.090,50 ; assinado em 05/01/2024; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 70/2023, promovido para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar condicionado, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.183.525/0001-72, pelo valor de R$ 1.678.863,22 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113734/2022-54. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1239/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2023/00052. Objeto: Serviço de atualização e suporte técnico de software e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall), e suporte especializado (com Diamond Services) para a solução de firewalls dos Data Centers do SERPRO. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PETRONIO COUTINHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2024) 803080-17205-2024NE000128 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº: 2022/001; Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - Brasília (DF); Assinatura em: 23.12.2023; Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - DO PRAZO E VIGÊNCIA. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04363 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo preparação do ambiente, instalação com configuração, calibração e ativação dos equipamentos, suporte técnico e garantia, para as unidades do Banco do Brasil, totalizando 23 mil metros de perímetro, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, Seção 3, Página 126. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1035729. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 05/02/2024. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00031 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia - Lotes 01 e 08 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/02/2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação1035429 Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00031(7421). ERIKA DE MAIO Responsável pela licitação