DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100084 84 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0615.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO FC TRANSFORMA. Processo nº 59580.001262/2023-55. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409679141, tombamento nº 327.333-1, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); 01 (uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0379, tombamento nº 326.596-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 369, tombamento nº 327.400-2, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 474 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 07 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jose Agnaldo Vasconcelos Santos, presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0617.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM. Processo nº 59580.001264/2023- 44. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) Trator Agrícola, Motor Diesel de 99cv, Marca Massey Ferguson, Modelo MF 4409, cor vermelha, ano 2023, tombamento nº 327.336-2, série: 4409679138, como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor unitário de R$ 238.640,00 (Duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade Aradora, Controle Remoto, 14 discos de 26", Marca Kohler, Modelo GAC 245, cor vermelho, Ano 2023, tombamento nº 326.570-7, série: 23/0353, como descrito na CI nº 413/2023 (peça 01) e Laudo de Avaliação de Conveniência Socioeconômica nº 04/2023 (peça 18), no valor unitário de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 490 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luana de Araújo Almeida, presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59580.000025/2024-58 ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; NOTIFICADO: a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: COMUNICAÇÃO: A Codevasf vem COMUNICAR a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços, Pregão eletrônico nº 01/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução contratual: - FATOS: Em 16/06/2023 foi emitida a Ordem de Fornecimento nº 8.0073/2023 junto a empresa ora notificada para que fosse fornecido materiais adjudicados no pregão eletrônico objeto do Edital nº 01/2023, que instituiu a Ata de Registro de Preços. Ocorre que somente foram feitas as entregas parceladas do item 1 (água mineral em galão de 20L), e nenhuma entrega do item 2 (água mineral em copo de 200ml). Diversas ligações, e-mails e mensagens no WhatsApp foram feitas na tentativa de posicionamento do licitante quanto a entrega do material faltante, sem nenhum retorno satisfatório. Cabe lembrar que o referido atraso se configura como inexecução do contrato e consequentemente deve-se culminar em penalidade de advertência, multa, ou até mesmo impedimento de licitar. Conforme reza o item 4.1 do Termo de Referência, o prazo para entrega dos materiais é de 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Sendo assim, apontamos o descumprimento desta cláusula e a consequente penalização do licitante. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia informando as justificativas ou esclarecimentos acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a Clóvis Luís Paz Oliveira, no endereço Av. Senador Vitorino Freire, nº 48 - Areinha - São Luís/MA - CEP: 65030-015, ou por meio digital para o e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO Analista em Desenvolvimento Regional Fiscal do Contrato 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000361/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0523.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PEQUIZEIRO DO TOCANTINS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem (ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PEQUIZEIRO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais. a) 1 (um) Trator, 336.148-3. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000741/2023-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0006.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.351-3, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000459/2023-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0002.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade, tombamento nº 296.743-1, no valor total de R$ 20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000728/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0004.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.350-6, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000872/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.842-6, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 08006.000247/2020-30. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Reajustar em 2,82% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 17 - Do Reajuste do Contrato do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 19/2020, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 29/10/2020 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.415.682,14. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013953/2023-98. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 47.324.135/0001-76 - TWM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de portáteis do tipo tablet, películas de proteção compatíveis, capas e suportes, com garantia de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 146.110,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08220.005603/2019-33. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 02/2020-sr/pf/ac por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/01/2024 a 30/01/2025, om fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,91. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE DOAÇÕES Ordenador de Despesas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SR/PF/AC), através da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, publicada pela Portaria SR/PF/AC n° 1.267, de 3 de novembro de 2023, conforme SEI n° 08220.002213/2023-98, torna público o resultado das doações dos bens classificados como inservíveis, de acordo com os parâmetros do Decreto N° 9.373/2018. Termo de doação nº 01/2023 - Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Marinha do Brasil, CNPJ nº 00.394.502/0043-01, Lote 01 - Equipamentos Náuticos, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 02/2023 - Polícia Civil do Estado do Acre, CNPJ nº 10.584.440/0001- 97, Lote 02 - Embarcação e Equipamento Náutico, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 03/2023 - Polícia Civil do Estado do Acre, CNPJ nº 10.584.440/0001-97, Lote 03 - Veículo, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 04/2023 - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre, Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ nº 00.396.895/0011-05, Lote 04 - Veículos, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 05/2023 - Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, CNPJ nº 10.584.440/0001-97, Lote 05 - Mobiliários e Veículos, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 06/2023 - Prefeitura Municipal de Plácido de C a s t r o / AC, CNPJ nº 04.076.733/0001-60, Lote 06 - Veículos, Data de Assinatura: 15/12/2023. Termo de doação nº 07/2023 - Instituto Peteleco, CNPJ nº 35.515.637/0001-03, Lote - Veículo e Equipamentos de Comunicação, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 08/2023 - Educandário Santa Margarida, CNPJ nº 04.003.224/0001-08, Lote 08 - Mobiliários e Veículos, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 09/2023 - Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, CNPJ nº 35.796.929/0001-53, Lote 09 - Veículo, Data de Assinatura: 15/12/2023. Termo de doação nº 10/2023 - Lar Vicentino Dona Raimunda Odilia, CNPJ nº 04.090.791/0001-49, Lote 10 - Veículos e Equipamentos de Informática, Data de Assinatura: 18/12/2023. Termo de doação nº 11/2023 - Associação de Moradores do Conjunto Esperança, CNPJ nº 14.332.555/0001-45, Lote 11 - Mobiliários e Equipamentos de Informática, Data de Assinatura: 15/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001459/2023-38. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da