DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100085 85 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 14.505,36. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200402 Nº Processo: 08095.000319/2022-59. Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de telecomunicações na prestação de serviço de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado para internet a ser executado de forma contínua, sob demanda, para atender às necessidades da delegacia da polícia federal em oiapoque, no estado do amapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.005535/2023-84. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 736.001,79. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.005946/2022-99. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 20.656.901/0001-43 - E K CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da cobertura do prédio da superintendência regional da polícia federal no amapá (sr/pf/ap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 134.335,84. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001459/2023-38. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho para uso em telefonia via satélite, modelo iridium 9555 ou superior. O aparelho deve ser novo, deverá ser entregue na caixa com os manuais, e deverá estar em linha de produção. O equipamento deve estar acompanhado de: bateria no aparelho; bateria extra; carregador de parede; capa protetora; cabo de dados usb; fone de ouvido., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001707/2023-41. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 211.887,01. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08361.003159/2019-15. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.858.244/0001-23 - R. SAMPAIO MOREIRA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia contratual por mais 12 meses, de 13/11/2023 à 12/11/2024. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.775,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08361.002743/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo por objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original. 1.2. Reajustar o valor dos itens 1 e 2 do contrato 05/2022 em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato; 1.3. O valor total do contrato fica alterado para r$ 526.518,31 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) por 12(doze) meses;. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.518,31. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08095.000319/2022-59. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 09/2022 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 01 de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024, nos termos do artigo 106, da lei 14.113/2021; acréscimo de 21,46 % (vinte e um vírgula quarenta e seis por cent) do valor inicial atualizado do contrato, nos termo do artigo 125. Da lei 14.113/2021;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.720,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.008987/2023-25. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.487.080/0001-94 - PERFIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recepcionista a ser prestado nas instalações do aeroporto internacional deputado federal luiz eduardo magalhães, em salvador/ba, para recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam nos voos internacionais, sob o regime de mão de obra uniformizada com dedicação exclusiva, para apoio supervisionado na delemig/drex/sr/pf/ba, na atividade de o controle migratório, diariamente das 18:00h às 24:00h, inclusive em feriados e finais de semana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 564.495,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285007270202317. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/01/2024) 200352-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.051,30. Leia-se: Valor Total: R$ 155.556,55. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08310.000619/2023-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Conceder o 1° reajuste de preços , e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.221,12. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006574/2023-28. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto internacional tancredo neves, em confins/mg, com fornecimento de materiais, equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do conselho federal de medicina veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante esporádico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08375.004284/2020-19. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de veículos, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis, a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional de polícia federal na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos com autorização judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - vigência