DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIDEC - 10/01/2024) 393027-39252-2024NE800010 AV I S O RDC ELETRÔNICO Nº 454/2023-05 RETOMADA DE SESSÃO A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que no dia 12/01/2023, às 11:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER Presidente de Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 633/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura em sistema Building Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização do retrofit no Edifício da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, bem como possibilitar a contratação de obras desses projetos ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 10/01/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-004/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.602.011/0001-07, representado pelo Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-004/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 912/2018, celebrado na data de 10/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 11/01/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, trecho ENTR BR251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-146(A)/352(A)/354(B) (P/PATOS DE MINAS) - ENTR BR-352(B) (P/COROMANDEL), Código SNV365BMG0170, de ocupação longitudinal subterrânea, do km406+110m ao km407+146m, na área lateral externa com extensão de 1.036,000m (mil e trinta e seis metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 518,000m2 (quinhentos e dezoito metros quadrados); e ocupação transversal, no km406+282m, na faixa de rolamento com extensão de 11,950m (onze metros e noventa e cinco centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,980m2 (cinco metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 22,920m (vinte e dois metros e noventa e dois centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 11,460m2 (onze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 15,280m (quinze metros e vinte e oito centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 7,640m2 (sete metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados); perfazendo área total 543,080m² (quinhentos e quarenta e três metros quadrados e oito decímetros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Patos de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente, no valor equivalente a R$5.212,02 (cinco mil e duzentos e doze reais e dois centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001819/2018-81. Data da Assinatura: 10/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 607/2021. Nº Processo: 50602.003962/2019-28. Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 02.00607/2021.fundamento legal no artigo 58, caput, i e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, i e §§1º, 2º e 6º, todos da lei 8.666, de 1993.a Acréscimo aprovado pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, no valor de R$ 1.666.643,45 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 5,26% sobre o valor inicial do contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.292.532,80. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 50613.002686/2019-51. Concorrência. Nº 117/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução: por mais um período de até 180 (cento e oitenta) dias, elevando o prazo de execução/conclusão para até 780 (setecentos e oitenta) dias consecutivos e o prazo de vigência para 960 (novecentos e sessenta) dias por interesse da administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda - da vigência o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 04/11/2021, com início a partir de 05/11/2021 (execução) e 05/11/2021 (vigência) e cujos vencimento estava previsto para, respectivamente, as datas de 26/08/2023 e 22/02/2024, serão prorrogados na seguinte forma: prazo de execução: prorrogado do dia 26/08/2023 até o dia 22/02/2024. prazo de vigência: prorrogado do dia 22/02/2024 até o dia 20/08/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.935.887,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-001/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/163, em ocupações transversais nos kms discriminados em anexo SEI (16640622), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00432/2016, SR-PR-00924/2016 e SR-PR- 00808/2017, por rede de transmissão de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002963/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-002/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 122+700m, referente à renovação do contrato SR- PR-00793/2018, por rede de transmissão de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001322/2018-32. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 25/2024 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP- PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL , Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF nº 119.892.033-53, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 334.621,20 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000897/2023-96. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26/2024 PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP- PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: FLJ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com sede à Avenida Dom Severino, nº 1180, Sala 13, Bairro de Fátima, Teresina/PI - CEP: 64.049-375, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.256.616/0001-60, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, ANTÔNIO LUIS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, Brasileiro, Casado, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 601.518 SSP/PI, e do CPF/MF nº. 201.718.203-63, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI (ACESSO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 313.974,36 (trezentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001534/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 698/2022. Nº Processo: 50618.001027/2022-53. Pregão. Nº 442/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -2,68% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.047.055,76 (um milhão, quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta