DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.109.142/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento via WhatsApp que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot) e do tipo SaaS pelo período de 12 (doze) meses, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, aplicativos e provedor de mensagens oficial, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Data: 08/01/2024. Valor: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Conforme Lei 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2082/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RA TELECOM LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: Contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de telefonia do CREF4/SP, incluindo-se a Central PABX, sistemas de tarifação de ligações, sistemas de gravação de ligações, infraestrutura e mão de obra, para plena utilização dos equipamentos e softwares, conforme as especificações técnicas. Data: 08/01/2024. Valor: R$ 11.640,00 (Onze mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 2092/23. Prestação de serviços contínuos de assessoria contábil para o CREF4/SP, em conformidade com as normas de contabilidade pública em vigor e especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 11/01/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 29/01/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERICK TADEU DO PRADO FAVARON Diretor do Departamento Financeiro do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS RESULTADO DAS ELEIÇÕES O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), em observância ao art. 54 e seguintes do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 - alterada pelas Resoluções Cofen nºs 712/2022 e 719/2023, realizou uma reunião no dia 1º de janeiro de 2024, em sua sede localizada à Rua Tapajós, nº 350, Centro, Manaus. A reunião contou com a presença dos Conselheiros Efetivos convocados, totalizando 7 (sete) membros empossados aptos a votar. O COREN-AM anuncia os resultados da eleição para a formação da DIRETORIA DO COREN-AM PARA O TRIÊNIO 2024-2026, na qual os seguintes candidatos foram eleitos: 1. Presidente: Enfa. Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio - COREN-AM nº 1012 6 9 - E N F, com 06 (seis) votos. 2. Secretário: Enf. Zilmar Augusto de Souza Filho - COREN-AM nº 364575-ENF, com 06 (seis) votos. 3. Tesoureiro: Téc. Enf. André Willison de Souza Ramos - COREN-AM nº 313969-TE, com 07 (sete) votos. Adicionalmente, foram eleitos com 05 (cinco) votos cada, a Enfa. Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio - COREN-AM nº 101269- ENF, e o Enf. Zilmar Augusto de Souza Filho - COREN-AM nº 364575-ENF, para ocuparem os cargos de Delegado Regional Efetivo e Delegado Regional Suplente, respectivamente. Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024 MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO Presidente do Conselho COREN-AM nº 101269-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença Teamviewer Corporate. Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 91.421.511/0001-32. Nota de Empenho nº 242/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Processo Coren-ES: 791/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - item 1 e 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 400 bilhetes aéreos - R$ 500.000,00 e 200 bilhetes rodoviários - R$ 40.000,00. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188 Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para o item 285 (ampla): ES Licitações Regionais Ltda., CNPJ 44.506.209/0001-05. Valor total: R$ 21.240,00. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 Inexigibilidaade de Licitação - TEX-Processo Administrativo Nº 0249/2020, objeto: Contratação de empresa Implanta para suporte de manutenção dos módulos Siscont.net, Sialm.net e Sispat.net. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/01/2024 e término em 20/01/2025. Valor global: R$ 78.794,40 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho 060/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Argileu Francisco da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 02 vagas para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO EDSON TEJITO NUNES - 5º Acesso Pessoa Negra - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - OHANA CABELLEIRA LOPES - 2º Acesso Pessoa com Deficiência–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2019 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor total do contrato: R$51.232,80 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software Incorpware e Incorpnet por mais 12 (doze) meses. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de assinatura do contrato: 09 de Janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 43 e 46 da Resolução COFEN n.º 370/2010, INTIMA a Sra. Wander Lucia dos Reis, posto que se encontra em local incerto e/ou não sabido, para que, na qualidade de denunciada no Processo Ético nº 222/2020, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital, manifestação sobre os documentos acostados sob ID nº 119320 e 119321, e, em seguida, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas alegações finais, em conformidade com o disposto no artigo 77 da Resolução Cofen 370/2010. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 9 de janeiro de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SERGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCONRRÊNCIA Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 25.317.069/0001-74, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA, com área total de 245, 93 m² de acordo aos documentos anexados que compõem o processo, pelo valor de R$1.281.798,42 (um milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o contrato. Em 10 de janeiro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda; CNPJ nº 63.381.149/0001-88; OBJETO: A execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa especializada para a construção da nova Inspetoria Regional da Ibiapaba - IRIB em Tianguá- CE; Processo nº 05856/2023; Recurso orçamentário: "Obras e Instalações em andamento" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 29/12/2023; Valor estimado de R$ 286.593,73; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº P2023/074837-0. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 389086-38000-2023NE000623