DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02302/2023-38. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de objetos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02261/2023-80. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, em veículo de pequeno porte na cidade de Curitiba - PR e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato. 29/2022. Processo nr: 62495639/2023. CONTRATADA: H. DUTRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EIRELI, CNPJ Nº 40.516.063/0001-10. OBJETO: Aditivo que tem como finalidade o acréscimo de R$ 50.290,69 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) ao valor do Contrato nº 29/2022, o que configura no aumento de 24,83% do valor total, que será destinado aos serviços de: fiscalização da execução das reformas e obras das inspetorias do CREA-PI. Bem como aditivar o prazo do contrato em 4 (quatro) meses a contar de 13 de outubro de 2023 e suprimir os serviços referentes às obras de reforma da sede do CREA-PI. Signatário: Humberto de Freitas Dutra Filho. Data de assinatura: 06/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O O Presidente do Conselho Regional de Farmácia/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa n° 017/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 e inciso I, art. 2°, Portaria SEGES/MGI n°1.769/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, processo administrativo nº 1435/2023, com empresa GRÁFICA EDITORA BEIRA RIO LTDA, CNPJ n° 08.008.033/0001- 90, no valor total R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 03/2024. Contrato Nº 03/2021. Nº Procedimento: 03/2021/CR F/ R N . Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 03/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 03/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do CRF/RN. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Laurivan Vicente de Paula, CNPJ n.º 34.414.488/0001-15. Valor reajustado: R$ 18.355,32. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato ao Processo Administrativo nº 54/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A., CNPJ 02.491.558/0001- 42, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ. Valor total da contratação: R$ 375.000,00. Data da assinatura: 21/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 1/2024) (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 65/23. REPRESENTADA: Dra. Gisele dos Santos Vendramini - CREFITO-3/101610-F FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Gisele dos Santos Vendramini - CREFITO-3/101610- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO N° 2/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 135/23 REPRESENTADO: Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/148487-F FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Leonardo Tripodore Vita - CREFITO-3/ 1 4 8 4 8 7 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 49/22. REPRESENTADA: Dra. Joice Fabri FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Joice Fabri - CREFITO-3/249105-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 18/01/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 29/01/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 10 de janeiro de 2024. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1119. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de telefonia fixa: PABX virtual em nuvem e telefonia móvel pessoal (SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3, para sede e subsedes do CREFITO-8. Abertura da licitação: 25/01/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 10 de janeiro de 2024. DRA. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 Pelo presente, ficam convocados todos os Médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária do referido Conselho a ser realizada dia 15/02/2024, às 18:30h em primeira convocação e às 19:00h em segunda convocação, em sua sede a Av. Feliciano Coelho, nº 1060, bairro do Trem, para apreciação das seguintes ordem do dia: 1) Homologação da Prestação de Contas do exercício de 2023; 2) Homologação da Resolução nº 001/2024 que regulamenta procedimentos para pagamento de diárias, jeton e auxílio representação; 3) Autorização para venda do prédio da sede atual, após mudança para nova sede. Macapá/AP, 10 de janeiro de 2022. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico CRM-ES 002/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2023. OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens para atender a demanda do CRM-ES. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 86.850,00(Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Sem alteração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representantes Legais. Data da assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G2 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G2.