DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ó R G ÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G6. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.454,35 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 59/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G8 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 30.793.251/0001-31. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G8. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 6.660,00(Seis mil, seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 60/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: GUSTAVO ARPINI GALLON - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 5/2023 G2 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 005/2023 G2. OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o CRM-ES. VALOR: R$ 2.034,40(Dois mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 50/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 11/2023 G4 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA. CNPJ: 24.931.756/0001-12. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 011/2023 G4. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para o CRM-ES. VALOR: R$ 600,00(Seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. EMPENHO: 61/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARLENE MARIA DA CRUZ - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de duas Baterias de 60 AH para os seguintes veículos: Honda CR- V e Honda Civic, conforme especificações constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 15/01/2024, através do E- mail: [email protected]. Recife, 10 de janeiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 1/2023 - CRM-RR. Nº Processo Administrativo: 001/2023. Objeto: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos Especializada Para Prestar os Serviços de Organização e Realização de Todas As Fases de Concurso Público Para Vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM- RR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XV, do Art. 75, e Inciso VII do Art.72, da Lei 14.133/21. Justificativa: Por ser a contratada uma entidade sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA em 08/01/2024. Dr. Domingos Sávio Matos Dantas. Ordenador de Despesas. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR) CNPJ:14.422.687/0001-68; Contratada: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.412.130/00001-43. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2024 O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis: Item: 01 Município/UF: São Paulo/SP Endereço: Rua Roma, nº 620, conjuntos 132 e 134 - Lapa, CEP 05050-090, São Paulo/SP Matrículas: 101.189 e 101.191 Cartório: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Descrição: Imóvel composto por 2 conjuntos, sendo: imóvel objeto da matricula nº 101.189 referente ao conjunto nº 132 e a matrícula nº 101.191 referente ao conjunto nº 134, ambos localizados no 13º andar do Bloco Villa Borghese do "Edifício Torre da Roma", à Rua Roma, nº 620. Cada conjunto possui: área privativa de 30m², área comum de 46,36160m² incluída a correspondente a uma vaga, na garagem localizada nos subsolos e térreo, área total de 76,36160m² e fração ideal no solo de 0,46414500%. Preço: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Disponível para venda até: 22/01/2024 Item: 02 Município/UF: Jundiaí/SP Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP. Matrícula: 145.733 Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí. Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401 m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241 m2 e fração ideal no solo de 0,00618. Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Disponível para venda até: 22/01/2024 Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir do dia 11 de janeiro de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: [email protected]. As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921. O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Geovani Neris dos Santos - 01º Lista geral - CPF 38554774850. Cargo: Oficial Administrativo - Ribeirão Preto - Nome: Eurica Aparecida Mosca Muniz - 02º Lista geral - CPF 14540590871. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.010878/2023-11: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: contração de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Estimado: R$ 305.000,00. Data da assinatura: 05/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.009226/2023-34: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de disponibilização de sistema tecnológico, implantação, gerenciamento e controle de fornecimento de combustível para a frota de veículos do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Anual Estimado: R$ 114.749,15. Data da assinatura: 10/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRMV-PI Nº 1/2024. PROC. 0360015.00000001/2024-30 - CRMV-PI. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: DGB Soluções de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 26.652.906/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de aplicação digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - Web, para eleição da Diretoria e Conselheiros (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.002 - -Consultoria e Assessoria - Tecnologia da Informação - PJ. Centro de Custo: 1.01,08.001- Processo Eleitoral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. ASSI N AT U R A S : Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Giselle Beatriz Pimenta Lopes - Socia Diretora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 II Ciclo de Certificação de Cursos de Graduação Em Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV- SP, por meio de sua Comissão Técnica de Educação em Medicina Veterinária e considerando o disposto na Resolução CRMV-SP 2.994, de 15 de dezembro de 2022, que cria o Sistema de Certificação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária no Estado de São Paulo, abre o presente EDITAL para inscrição de candidaturas de Cursos de Medicina Veterinária para o segundo Ciclo de Certificação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, conforme os procedimentos e critérios aprovados na aludida resolução. 1. CERTIFICAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1.1. O "Sistema de Certificação de Cursos de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo" visa estabelecer e assegurar critérios de qualidade de cursos de graduação para a melhoria permanente da formação em Medicina Veterinária, necessária para a promoção do desenvolvimento da educação e da profissão. A implantação deste Sistema contribui para a melhoria da qualidade dos cursos ofertados no Estado, e consequentemente para formação do Médico Veterinário. A garantia da qualidade acadêmica se dará por meio de procedimentos e critérios previamente aprovados e publicados pelo CRMV-SP. 2. CONVITE ÀS INSTITUIÇÕES 2.1. Em cumprimento à Resolução CRMV-SP 2.994, de 15 de dezembro de 2022, o CRMV-SP convida os cursos de graduação em Medicina Veterinária do Estado de São Paulo a se candidatarem para a certificação mediante as condições descritas neste EDITAL.