DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 10 de Janeiro de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 04.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município de Paraipaba, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: Instituto Praxis de Educação Cultura e Açao Social; Valor Global: R$ 12.065.608,80 (Doze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023; Assina p/ Contratada: Luiz Fernando Porto Mota; Assina P/ Contratante: Ademaria Temoteo Rosa. Paraipaba - CE, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SME-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitante Inabilitado: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, e Licitantes Habilitados: PROJET CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 10 de janeiro de 2024 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Objeto: contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQ V Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita NO CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001-64; 19) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus Serviços, Locações e construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 37.239.818/0001-71; 22) CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48. Inabilitados(s): 01) N.R Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 10 de janeiro de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Objeto: contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Locamix, inscrita no CNPJ N.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.290.672/0001-04; 04) CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, inscrita no CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, inscrita no CNPJ N°. 07.191.777/0001-20;07) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 08) ATL Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 04.302.210/0001-95; 09) Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 20.160.697/0001-75; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 11) EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 12) M A Feitosa de Sousa LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 41.356.135/0001-71; 13) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 10.933.035/0001-37; 14) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA- EPP, inscrita no CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 15) CONSBRAL Construções & Empreendimentos, inscrita no CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 16) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ N°. 03.788.024/0001-45; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ N°. 09.042.893/0001-02; 18) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 31.549.845/0001- 64; 19) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.572.480/0001-60; 20) AR Construções e Obras de Instalações LTDA, inscrita no CNPJ N°. 36.835.969/0001-20; 21) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 22) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ N°. 05.502.041/0001-08; 23) Construtora Smart LTDA, inscrita no CNPJ N°. 23.078.596/0001-48. Inabilitados(s): 01) N.R Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N°. 18.635.562/0001-77; 02) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 03) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 04) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-29; 05) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 06) AXL Empreendimentos, CNPJ N°. 14.921.255/0001-00; 07) EG & R Construções Transporte e Serviços LTDA, CNPJ N°.10.894.084/0001-08; 08) R O Jaco Engenharia EPP, CNPJ N°.28.065.732/0001-89; 09) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ N°. 16.741.477/0001-68. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 10 de janeiro de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência nº 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste. Foram Inabilitadas: 01- F Alisson Zuza do Nascimento, 02- Francisco Anderson Lucio, 03- B & C Edificações e Locações LTDA, 04 - THM Construçao e Manutencao LTDA, 05- Emmy's Edificações EIRELI - EPP, 06- Construtora Bevedines & Aguiar, 07- CK Construtora E Serviços LTDA, 08- Calculo Certo Servicos LTDA, 09- Novo Caminho Construtora LTDA, 10- Plataforma Serviços e Construções LTDA, 11- AO S Construções LTDA. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: : 01- MA Feitosa de Sousa LTDA, 02 - CONJASF- Construtora de Açudagem LTDA, 03 - Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, 04 - 3D Construções LTDA, 05- Construtora Platô LTDA, 06 - Construtora Astral LTDA, 07- R Meira Engenharia EIRELI, 08 - UNO Incorporações LTDA, 09 - Construtora Beija Flor LTDA, 10 - Itapaje Construção e Serviços LTDA, 11 - VK Construçoes e Empreendimentos LTDA, 12 - E2 Construções e Serviços LTDA, 13 - Klebio Landim de França LTDA - KLF, 14 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 15 - MHE Engenharia Serviços LTDA, 16 - Construtora JLV LTDA, 17 - Estrutural Engenharia e Construção LTDA, 18 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 19 - WU Construçoes e Serviços LTDA, 20 - Lexon Serviços & Construtora, 21 - Alphatech Construção e Locação LTDA, 22 - Clezinaldo Construções LTDA - EPP, 23 - VAP Construções LTDA, 24- Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 25- Pirâmide, Serviços de Engenharia e Construções LTDA, 26 - TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, 27 - Rotex Construções e Serviços LTDA, 28 - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 29 - ICV Construção Civil LTDA, 30 - Construtora Moraes LTDA, 31 - M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, 32 - VIA Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, 33 - Abrav Construçoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA- EPP, 34 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 35 - Limpax Construções e Serviços LTDA, 36 - Marfhys Construções e Serviços de Ed i f i c a ç õ e s EIRELI, 37 - M K Serviços em Construção e Transporte EIRELI, 38- AJ Construtora e Transporte LTDA, 39- Consbral Construções & Empreendimentos, 40 - TECTA Construções e Serviços LTDA, 41- FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, 42- LC Projetos e Construções LTDA, 43- Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, 44 - Millenium Serviços LTDA, 45 - Vipon Empreendimentos LTDA, 46 - Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA, 47 - Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 48 - L S Serviços de Construções LTDA, 49 - COMAR- Construção Locacao e Refrigeracao LTDA, 50 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária, 51 - Moretto Construçoes e Serviços LTDA, EIRELI, 52- Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal devidamente discriminado no art. 109, inciso I, alínea "a", da lei de Licitações. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão. Pentecoste/CE, 8 de janeiro de 2024. IVINAKAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Processo Nº 2024.01.11.01. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 10 de Janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira