DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTR U ÇÕ ES ; SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CONSTRUTORA MORFEU LTDA, RSM PESSOA LTDA e RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 10 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.16.1, na seguinte forma: A empresa Pharmaplus LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 07. A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro sagrou-se vencedora junto aos lotes 02 e 10. A empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 08 e 12. A empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto aos lotes 04 e 13. A empresa F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 05, 06 e 09. A empresa Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 14. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.12.2023.01-SRPE Repetição A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, informa aos interessados do processo de Pregão Eletrônico n° 20.12.2023.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri -CE, que houve um Alteração ao Edital. Dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitações-e, Código Identificador n°1035665, será: a partir do dia 10/01/2024 às 17:00h, com abertura das propostas: 18/01/2024 às 09:00h. A alteração poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes- e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri - CE, 10 de janeiro de 2024. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230732. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Hope Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste Mapp 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.11.09.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 ; Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Gustavo Gomes Checa Tedesco. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do Município, torna público o cancelamento da chamada pública Nº 010/2023, com período de credenciamento previsto entre os dias 03/01/24 a 03/02/24, tendo por objeto o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços de Saúde Para Realização de Consultas e Exames Especializados, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município, por inconsistências na convocação editalícia, desta forma, em outro momento, a Administração Pública providenciará a contratação dos serviços em questão. Várzea Alegre-CE, 10 de janeiro de 2024. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Comercial De Combustíveis Cem Por Cento Ltda, inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20, classificado junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 10 de janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0043. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913205/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 468.570,27. Valor Total: R$ 468.570,27 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Alegre/ES, 10 de janeiro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 9214/2023. Contrato nº: 129/2023/ADM Partes: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, representado pelo Exmo. Prefeito Sr.Fernando Videira Lafayette, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sob a direção da Sra. Chirley Cristina Sant'Anna Nascimento Partelli e a empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, CNPJ nº 75.104.422/0008-82. Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME. Valor Total: R$ 151.290,00 Dotação: 100001.1236500122.055 Fonte de Recurso: 150000250000; 155000000000 Elemento de Despesa: 33903000000 Ficha n°: 402 Vigência: até 28 de dezembro de 2024. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório a que se refere este extrato, com base no art. 25, I e II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. Autorizado pelo Prefeito. Assinatura: 29/12/2023. FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023/ADM Processo Adm. nº 9566/2023. Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Gráfica e Editora Posigraf LTDA Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME. Valor Total: R$ 151.290,00 Dotação: 100001.1236500122.055 Fonte de Recurso: 150000250000; 155000000000 Elemento de Despesa: 33903000000 Ficha n°: 402 Vigência: até 28 de dezembro de 2024. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da autoridade competente, torna pública a anulação da DECISÃO ADMINISTRATIVA que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto ao CONSÓRCIO RE-NOVAR, na Concorrência Pública nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intertravados de concreto (PAVI's - 35 MPa), incluindo as obras drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim/ES, retornando-se à fase de Proposta Comercial, por força da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Município - Processo n° 5011033-97.2023.8.08.0000, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. Na forma disposta no artigo 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de janeiro de 2024 RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI Secretário Executivo de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0001 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000001/2024 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos do Sistema de Ensino "Aprende Brasil", através de empresa exclusiva, como segue: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.104.422/0008-82 no valor total de R$ 473.592,80 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme proposta de preço constante no processo nº 006146/2023. Dores do Rio Preto, 10 de janeiro de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito