DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 10 de janeiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONTRATO Nº 68/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES Contratada: NORTEJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95. Execução da Obra: 20 (vinte) dias (11/01/2024) à (31/01/2024). Processo: 226/2024 ID: 2022.025E0700001.01.0014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG. Em que restaram INABILITADAS as empresas: MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: WVS CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA; NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e INTERURBANA SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079 Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Processo nº. 006711/2023 Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023, celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade de Transferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o mesmo autorizando o empenho em favor da empresa vencedora: RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos). Laranja da Terra-ES, 10 de Janeiro de 2024. JOSAFA STORCH Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Tomada de Preços em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos). Laranja da Terra-ES, 10 de janeiro de 2024. MARLINE CRAUZER Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 001739/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 005/2023 - manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES - a qual fica designada para o dia 15/01/2024, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Rio Novo do Sul. Rio Novo do Sul (ES), 10 de janeiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATADA: PGMBM LAW LIMITED - número de registro 06284764 OBJETO: Referente a Contratação de serviços técnicos especializados executados por escritório de advocacia estrangeiro de natureza singular, referente ao patrocínio dos interesses do município de São Mateus/ES no ajuizamento coletivo da Ação Judicial que tramita na Inglaterra, em face da empresa BH GROUP (UK) LIMITED, em razão dos danos causados pelo desastre do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão no Município brasileiro de Mariana , Estado de Minas Gerais. - VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início a partir de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, nos termos dos artigos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. - DATA DA ASS.: 01/01/2024 - PROCESSO: 026.484/2022- FISCAL: RONEY OLIVEIRA MATTOS (Titular) e MAURO RIBEIRO DA SI LV A (Suplente). MODAL.: INEXIGIBILIDADE, ART 25, INCISO II, LEI 8.666/1993-CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600005.10.0005 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP Remarcação O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 194/2023 (VERSÃO 3) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, COM MOTORISTA UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SEMAS/PMS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 77619/2023 - SEMAS, encontram- se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 10h00min. do dia 23/01/2024. Início sessão disputa: às 10h30min. do dia 23/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600003.02.0006 Serra/ES, 10 de janeiro de 2024. NELSON COSTA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 7343801/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHAS E SERINGAS HIPODÉRMICAS). Início de entrega das propostas: dia 15/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 26/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 26/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de janeiro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Empresa JFC CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.688.511/0001-50, no dia 28 de dezembro de 2023, no valor total global de R$ 1.036.196,15 (um milhão e trinta e seis mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos), CONTRATO N° 051/2023, cujo objeto é a execução da obra de ampliação da UBS de Aloândia. Vigência: 12 meses. Contrato de repasse n° 11232.6650001/22-003. Mais informações no site www.aloandia.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 24/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 043/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio,