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Diário Oficial da União · 11/01/2024 · pág. 176

DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100176 176 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 9 de novembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023 CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023, Secretaria Municipal de Integração - Assist. Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13 SEI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88. Motivo: Ausência de resposta a Pedido de Esclarecimento. Maiores informações no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, conforme solicitações nº 000555/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01108.00007514/2023-73. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 5 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme solicitações 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 5 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI). Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091 /transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 TOMADA DE PREÇOS 006-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.318.898/0001-03 CONTRATADA: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ sob o nº. 43.183.521/0001-34. OBJETO: Execução de empreitada por preço global, para a execução da obra e serviço de Construção, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009. Vigência: 10/01/2024 até 31/12/2024 com prorrogação e ainda findando com o termino da obra. Prazo de execução: 90 (noventa) dias Valor total: R$ 262.220,00 Araçu, 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU - ADENIR ANTONIO MENDANHA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Gestor Publico Municipal do poder executivo de Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços 006/2023 nos termos da Ata única a empresa CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ 43.183.521/0001-34 o objeto licitado para Construção por meio de empreitada Global regime de execução indireta, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009. HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório mencionado, pelo preço total de R$ 262.220,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais). Araçu, 8 de janeiro de 2024. ADENIR ANTONIO MENDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023039422, Pregão Presencial n.º 036/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, CNPJ: 42.113.540/0001-21, Valor: 59.500,82; ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: 8.140,14; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: 152.594,46; DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LEITE LTDA, CNPJ: 07.131.705/0001-97, Valor: 4.404,85. Valor Global: 224.640,27. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023035638, Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e medicamentos odontológicos e hospitalares. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MEDK DO BRASIL LTDA, CNPJ: 14.495.607/0001-02, Valor: 29.095,72; AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 16.698.619/0001-51, Valor: 38.397,75; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor: 120.065,53; PERFIL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 19.430.036/0001-33, Valor: 10.341,45; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA.- EPP, CNPJ sob o nº 20.344.116/0001-55, Valor: 633,60; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 25.386.019/0001-49, Valor: 1.708,50; M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14, Valor: 84.996,10; LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ sob o nº 49.087.735/0001-93, Valor: 2.220,00 e EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, Valor: 4.537,80. Valor Global: 291.996,45. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Alteração e Adiamento. A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro De Preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para serviços de transporte escolar, sendo monitoras para os alunos matriculados nas escolas da rede de ensino médio, fundamental e educação infantil, nas linhas estaduais, compartilhadas e municipais do município de Ceres-Go, cuja sessão inicial aconteceria em 03/01/2024, que a nova data de abertura e julgamento foi adiada para o dia 23/01/2024, às 08:30 horas, em razão da necessidade de realização de alterações no termo de referência e edital, sendo que os novos atos estarão disponíveis a partir do dia 11/01/2024, no Portal do Município. Ceres-GO, 10 de janeiro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 18534/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 012/2023. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. OBJETO: Aquisição e instalação de serviço de sistema de segurança com imagens e sistema de alarme, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, para a nova unidade do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação nível 4). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Contratado: ROMMA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.918.318/0001-97. Contrato nº: 845/2023-FMS. Vigência: 13/12/2023 à 13/06/2024, referente a todos os itens do Pregão presencial n.º 012/2023. Valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00 - 17.107.64 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 26.107.64; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 28.107.64; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 25.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 35.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 28.107.64; 0362.4.11.10.122.0120.1131 - 4.4.90.52.00 - 24.107.64; 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 20.107.64.