DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, torna público o adiamento, da abertura da sessão pública ao edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, previsto abertura para 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos, para o dia 25 de janeiro de 2024, as 09 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 9 de janeiro de 2024. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2024, sessão 23/01/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 10/01/2024, ás 09:00, com encerramento do recebimento das Propostas no dia 23/01/2024, as 8:00 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo A, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 9 de janeiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/01/2024 à 19/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO, 10 de janeiro de 2024. LANNA SILVA PIRES. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2024, tendo como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE (CEMEI). Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - GO, 10 de janeiro de 2024. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 103/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Belcar Automóveis Ltda., CNPJ nº 38.484.211/0001-10. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Veículo Automotor, Tipo Sedan, para transporte a serem realizados na Unidade de Acolhimento Dona Lia/ Casa de Passagem, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - Coordenação Geral de Gestão de Transferências Voluntárias - Coordenação de Análise ao Mérito, Parecer nº 4612/2023/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, Processo nº 71000.062087/2022-71, Programação SIGTV nº 521710420220003, SEI 14498184, Emenda nº 2022810003606. Valor Total: R$ 92.500,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Fica SUSPENSA a sessão dos autos do Pregão Eletrônico nº 110/2023 que estava prevista para o dia 11 de janeiro de 2024 às 08 horas para que sejam tomadas as devidas providências para Republicação do Edital Retificado. Documentação complementar devidamente publicada no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba, podendo ser acessado através do seguinte link http://www.piracanjuba.go.gov.br. Piracanjuba/GO, 10 de janeiro de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de republicação da Licitação do município de Posse, da Tomada de Preços nº 07/2023, circulado no dia 05/01/2024, título da publicação: "MUNICÍPIO DE POSSE, ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Onde se lê: ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ 24.344.713/0001-30 Leia-se: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.344.713/0001-30. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Quirinópolis, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que Fica Retificado o Edital para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público nº 002/2023 a contar da publicação nos meios oficiais deste Município, visando o Credenciamento de veículos de comunicação de mídia propagadoras de informações: emissora de rádio (AM e FM), Rádios, mídias extensivas digitais, mídia desenvolvedora de entrevistas informativas, jornais impressos diários de grande circulação regional e veículos de propaganda volante, sendo mídias que atuam incisivamente no município de Quirinópolis ou região, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas e informativas e publicações legais e gerais de interesse público da população de Quirinópolis para o ano de 2024, do Chamamento Público nº 002/2023. Os interessados poderão obter o Edital Retificado e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 9 de janeiro de 2024. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023; Pregão Eletrônico nº 046/2023; Processo nº 133950/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e alteração de Fonte, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica (cadernos de provas e gabarito) para as avaliações bimestrais do Sistema de Av a l i a ç ã o Educacional do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 136.932,56 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 0/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Sebastião Evaristo Franco pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 150/2023 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e instalação de sistema de câmeras e som no Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o descritivo dos itens 09 e 12. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 927731 e os anexos disponibilizados no site oficial do município. A data de realização do certame que seria dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de janeiro de 2024. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo em vista a divergência de publicações entre jornais e Portal de Compras Públicas, sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 fica agendado para o dia 22 de janeiro de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 10 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 60/2023. Distratante: Prefeitura de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF 02.056.711/0001-03. Distratado: Concretenge Construções Ltda, CNPJ/MF nº 42.972.988/0001-09. Modalidade: Tomada De Preços 001/2023. Objeto: Distrato Unilateral do Contrato 060/2023 em virtude de irregularidades praticadas pela empresa, ou seja, inexecução contratual, com fundamento no arts. 79, 87, incisos II e III, combinados com os art. 77, 78, incisos I e V, da lei n° 8.666/93, bem com esteio na cláusula nona do referido contrato, devidamente apurada nos autos do processo administrativo nº 2023012984. Data Do Distrato: 10/01/2024.