DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 10 de janeiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 001/2024 Contatante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 560.423,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 30/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 1538/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 009/2023 Sítio D'Abadia-GO, 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, processo n° 19290/2023, tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Obras no Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, localizados no Setor Maysa, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, LOTE 01: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60, com o valor global de R$ 111.662,03 (cento e onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos); empresa vencedora, LOTE 02: GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 40.997.613/0001-60, com o valor global de R$ 229.633,53 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 10 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral sem gás, destinada as Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. Apicum-Açu/MA, 9 de janeiro de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 247, 29 de dezembro de 2023, página 455, AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/2023. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública N° 11/2023. LEIA-SE: Tomada de Preços nº 07/2023. Balsas, 9 de janeiro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretario de Licitações e Contratos/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.637,50 (doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.435,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.497,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.784,80 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: Raimundo de Aguiar, inscrito no CPF n° 704.518.852-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.497,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o SRP para aquisição de refeições e quentinhas, para a Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.743,20 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Ronyere Oliveira de Jesus, inscrito no CPF n° 030.092.673-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.536,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. SARAIVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 40.278.117/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.506,00 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais). OBJETO: É a Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de padaria (pães e bolo) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/ MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.