DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Archer/MA, 9 de janeiro de 2024. JACKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA AO EDITAL referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. informa que em relação ao Aviso de SUSPENSÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 07, na data 10 de janeiro de 2023: ONDE SE LÊ: Por ordem da Comissão de Licitações da SEMUS, decide SUSPENDER LEIA-SE: por ordem da Comissão de Licitações da SEMED, decide SUSPENDER. JOSÉ ANTONIO SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbara, Miranda do Norte, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 01 de julho de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de dezembro de 2024. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 166/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2022 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais laboratoriais e hospitalares de uso em geral para o município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME | TIPO: ME - CNPJ - 25.204.078/0001-59, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, CPF Nº 045.270.763-3. VALOR DO CONTRATO R$ 462.928,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 20/12/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 021/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Srª. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: E. DE J. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 22.086.632/0001-52, neste ato representado pelo Srº Edson de Jesus da Silva, portador da carteira de identidade Nº 269641973 DIC-RJ e do CPF nº 072.853.316-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 401.810,00 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 02/01/2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 021/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Srª. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, CNPJ Nº 01.652.238/0001-64, neste ato representado pelo Srº Hebel de Freitas Cavalcante, portador da carteira de identidade Nº 048038782013-5 SSP/MA e do CPF nº 790758943-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 548.370,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 02/01/2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1404.15/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS- ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de folha de pagamento, para o Município de Passagem Franca/MA. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de abril de 2020, por mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 04/01/2024 à 04/10/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2020, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 04 de Janeiro de 2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo, anteriormente pactuado em 14 de novembro de 2019, entra em vigência a partir de 13 de Novembro de 2023, por mais doze meses, ficando o prazo de vigência até 13 de Novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA pela CO N T R AT A N T E . CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 32.456.067/0001- 21. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 13 de Novembro de 2023. Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no dia 04 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União Nº 03, quinta-feira, Pág. 173, Seção 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/01/2023 até 30/06/2023, LEIA-SE: R$ 02/01/2024 até 30/06/2024. Passagem Franca - MA, 09 de Janeiro de 2024. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420.15.06/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, através do Pregoeiro Municipal, torna público, o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 35/2023 com data de abertura prevista para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00min (nove horas), FICA ADIADA para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação em equipamentos de refrigeração, que tem por critério de julgamento o menor por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 10 de janeiro de 2024. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2022. EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 019/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas, portador da Cédula de Identidade RG nº 18718922 SESP/MA e do CPF nº 819.034.303-30, OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2022, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO NO POVOADO AREIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 019/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29/12/2023 a 26/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, EVANDI LINS DE FREITAS, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, decorrente do Processo Administrativo nº 11.571/2023- SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, com sessão de abertura antes marcada para o dia 11/01/2024, fica REMARCADA para o dia 02/02/2024, às 9h30. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta- feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 9 de janeiro de 2024. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro - CPL/PMSL