DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa - MA, devendo ser considerando de 22 de abril de 2023 a 21 de outubro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 51/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES (CONSTRUTORA CONSERVE), CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 51/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022, objetivando a prestação de serviços de adequação de 40,60 km de estradas vicinais que passam pelos povoados Vila São Paulo, Alto Alegre, São João das Chagas, Califórnia, Santa Rosa, Lagoas, Ipueiras, Lagoa de Bará, Cutio, Lagoinha, São Domingos, Cajueiro, Santa Luzia, Santo Deus e Lagoa Seca da Zonal Rural do Município de Senador Alexandre Costa - MA, devendo ser considerando de 22 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores . Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório - Nº 025/2022. Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratante: CONLAGOS Consórcio. Contratada: Anjos Serra Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ: 28.433.099/0001-34. Objeto: Termo Aditivo da contratação de empresa especializada em eventos para atender as necessidades do CONLAGOS previstas no Convênio nº 919046/2021MAPA, Processo nº 21000.076982/2021-13, executados e de interesse do CONLAGOS. Valor: R$ 158.943,00 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Cláudia Francisca de Sá Brandão, Diretora Executiva e pela contratada, Tiago Mário Botelho Serra - Via Procuração. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens fracassados no P.E nº 050-2023), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou frustrado. Os itens: 3,4,5,6,7,8 e 9 resultaram desertos. Os itens: 1 e 2 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 10 de janeiro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Presencial nº 038/2023, cuja a nova data de abertura será no dia 24 de janeiro de 2024, às 08:00 horas( horário local), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para o seguinte objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 10 de janeiro de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à SUPRESSÃO do item 12.1 alínea b e 15.7 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 096/2023, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT. Prorroga sua abertura para o dia 17 de janeiro de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 10 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo Licitatório Nº 268/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 268/2023, Pregão Presencial Nº 073/2023 Foi Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 24 de Janeiro de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto Item/8653. Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda da Alimentação Escolar da Rede Municipal Para O Proximo Ano Letivo Junto A Secretaria de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo Licitatório Nº 264/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 264/2023, Pregão Presencial Nº 069/2023 Foi Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 09 de Fevereiro de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Hortifrúti Para Atender A Demanda da Alimentação Escolar da Rede Municipal Para O Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria de Educação de Confresa/Mt. PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo Licitatório Nº 261/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 261/2023, Pregão Presencial Nº 067/2023 Foi Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 16 de Fevereiro de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_ Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros de Padaria Destinado A Merenda Escolar Junto A Secretaria de Educação Do Poder Executivo de Confresa-Mt. PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo Licitatório Nº 263/2023. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 263/2023, Pregão Presencial Nº 068/2023 Foi Retificado e Terá Nova Data de Abertura, A Ser Realizado Dia 24 de Janeiro de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_ Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes e Frios Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar Junto A Secretaria de Educação Do Poder Executivo de Confresa/Mt. Confresa-MT, 9 de Janeiro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital do Chamamento Público para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), sofreu alterações no Termo de Referência. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame sem alteração da data para apresentação da documentação da habilitação, conforme se segue: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Lucas do Rio Verde-MT, 10 de janeiro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 CREDOR: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA DATA: 10/01/2024 VIGÊNCIA: 05/11/2024 VALOR: R$ 1.539.635,84 TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Mão-de-Obra Ordinária - Operações Mecânicas Sem Equipamentos, Para a Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, Conforme Proposta de Convênio Nº 2283/2022, Entre a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/SUDAM, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 007/2023. VALOR TOTAL R$ 514.682,59 (Quinhentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.