DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei n° 8.666/93 e, torna público para conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data da abertura da licitação a cima supracitada para o dia 23 de Janeiro, ás 09:00 horas (Horário de Brasília), no mesmo local. O mesmo encontra-se disponível no site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. Novo Santo Antônio-MT, 10 de Janeiro de 2024. EVA RODRIGUES BRITO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 041/2023. Processo Licitatório 095/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista. Objeto: aquisição em caráter emergencial de medicamentos da rede básica, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.303.107.2044.339032. Ficha: 1044. Vigência dos Contratos: 120 dias (07/12/2023 a 05/04/2024). Data das Assinaturas: 07/12/2023. Contrato nº 091/2023. Contratada: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 34.385,00. Contrato nº 092/2023. Contratada: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 82.142,00. Contrato nº 093/2023. Contratada: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 323.976,00. Assinam: Cleusa Chucarro (Contratante) e Reinaldo Miranda Benites (Prefeito Municipal). Contratados: Aparecido Gonçalves de Araujo, Fabio Emanuel Rebonatto e Nayara Cardoso Thome. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa nº 041/2023, Processo nº 095/2023, publicado no DOU do dia 07/12/2023, Seção 3, nº 232, página 321. Onde se lê: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 38.975,00. Leia-se: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 34.385,00. Onde se lê: F&F Dist. de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 87.206,00. Leia-se: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 82.142,00. Onde se lê: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 359.901,00. Leia-se: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 323.976,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.133/2023-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS METÁLICAS, COLUNAS DE AÇO, ABRAÇADEIRAS E PARAFUSOS SEXTAVADOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=3 Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Reabertura Com 1º Adendo O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. Do adendo: Alteração do Termo de Referência anexo ao Edital. Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00 ao dia 23/01/2024, às 11H29. Abertura das Propostas: às 11h30 do dia 23 de janeiro de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Reabertura de Licitação Com 1 Adendo O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023 Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá. Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00, ao dia 24/01/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 23/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, conforme o edital e seus anexos e demais documentos pertinentes ao Processo. CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município. DECISÃO: Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: ECOL Engenharia e Comércio Ltda.- EPP. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 8 de Janeiro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 334/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, por intermédio da Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações, torna público o resultado do processo acima mencionado. Informa que a sessão 02, foi considerada DESERTA. Naviraí - MS, 10 de janeiro de 2024. TANIA REGINA DE MORAES RODRIGUES Presidente da Comissão RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA: DO OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, com operação de sistema informatizado (Cartão Magnético), para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme C.I nº 2643/2023 (PM-ADM- 2023/06397). DA TAXA ADMINISTRATIVA, DO DESCONTO, DO VALOR: A taxa administrava e o desconto, sobre o valor a ser administrado que é de R$ 1.253.850,00. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C 39/427-0 FMS NOVA ANDRADINA - EC - 29; Proj./Ativ.: 2.078-Gestão da Secretaria de Saúde; Dotação:3.3.90.39.00.00.00.01.500.1002 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P ES S OA JURIDICA; Código reduzido 27 ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 013/2023, pelo período de 14/12/2023 a 13/03/2024, correspondendo a um prazo de 12 meses. Além disso, busca-se manter os valores estabelecidos nas cláusulas e condições mencionadas no referido contrato, totalizando o valor de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8555/2023; b) N. Licitação:139/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 22/12/2023; e) Aquisição de material permanente, mobiliário, artigos lúdicos e instrumentos musicais, com a finalidade de atender projetos sociais, serviços socioassistenciais, e programas vinculados a esta secretária municipal de assistência social e cidadania. Participante: A. BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA : Total do Participante: R$ 41.350,00; Participante: ANDRÉ MIRANDOLA LTDA : Total do Participante: R$ 87.412,00; Participante: CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO