DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100182 182 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA : Total do Participante: R$ 2.949,80; Participante: COMERCIAL K&D LTDA : Total do Participante: R$ 20.460,00; Participante: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA : Total do Participante: R$ 155.800,00; Participante: F.C. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA : Total do Participante: R$ 17.700,00; Participante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA : Total do Participante: R$ 42.604,00; Participante: LIDER TECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCR. : Total do Participante: R$ 3.420,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. PARA ESCRITÓRIO : Total do Participante: R$ 66.149,00; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAUJO : Total do Participante: R$ 42.914,00; Participante: MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI : Total do Participante: R$ 7.770,00; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 7.560,00; Participante: SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQ U I P . EIRELI : Total do Participante: R$ 5.050,00 Total Geral: R$ 501.138,80 Nova Andradina, 22 de dezembro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 214/2023 de 31/03/2023, publicada no Jornal Oficial do Município, no dia 09 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 159/2023, publicado no diário Oficial do Município de Nova Andradina - MS no dia 28 de dezembro de 2023 Ano: IX - Nº1731. LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2023 - PM-ADM-2023/9365. Ficando assim mantida a data de abertura dos envelopes de proposta e habilitação no dia 24/01/2024 às 7h30min (horário local). Nova Andradina - MS, 10 de janeiro de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO p/ Setor de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 R EA B E R T U R A PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS 30/2023 Processo SIGA Nº. PM-ADM- 2023/08010 A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, diante das recusas de interposição de recursos das empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preços n.º 30/2023, para SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS, conforme solicitação n° 297/2023 e CI nº 3246/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Nova Andradina - MS, 10 de janeiro de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através da Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital: Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF. PROCESSO Nº: 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 047/2023, OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Micro-ônibus com acessibilidade, zero KM, conforme CAT MAT 404398. Em conformidade com o PROGRAMA Nº 500793520230002 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 e com a Portaria nº 2.601, de novembro de 2018, em atendimento a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora-MS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitações), sito à Av. Edson Aparecido Fernandes de Campos, nº 750, Centro, Sonora - MS, ou por meio do e-mail: [email protected] , ou através do Tel. (0**67) 3254-1138, ou Portal da Transparência, ou Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br , Sonora - MS, 8 de janeiro de 2024. CALINCA LAZZAROTTO Gerente ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 098/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução Indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado para remoção dentro e fora do Município de Alfenas. A nova data de abertura do certame será dia 29 de janeiro de 2024. Justificativa: após provimento parcial à impugnação da empresa Sul Mineira, será necessário fazer uma alteração no Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 10 de janeiro de 2024. JULIANA APARECIDA RIBEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 096/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual serviço de recarga de tonners. A nova data de abertura do certame será dia 09/02/2024 às 14h00min. Justificativa: Foi necessário alterar o objeto do Edital para constar serviço. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 10 de janeiro de 2024. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.230/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço Global e Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Conclusão da Obra de Unidade Básica de Saúde Tipo Ii, A Ser Construída Na Rua Claudinei Roosevelt Della Posta - Ant. Rua 12 - nº 635, Loteamento Parque dos Flamboyants, Bairro Millenium - Área Institucional 01-B, Araguari-Mg, Conforme Especificações Contidas Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Curva Abc, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e Especficações Básicas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA , perfazendo um valor global R$ 1.644.987,69 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Em 10 de janeiro de 2024. LAURA MENDONÇA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.147/2023 - PROC. 214/2023 O Município torna público a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 25/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 10 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.148/2023 - PROC. 215/2023. O Município torna público a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, dietas enterais e material de consumo descartáveis para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes usuários do SUS provenientes de mandados judiciais e processos administrativos através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 26/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 10 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.149/2023. Processo 216/2023. O Município torna público a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e processamento de materiais e equipamentos de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/01/2024 a partir das 17:00 horas até 25/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 10 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.128/2024. Processo: 191/2023. O Município comunica aos interessados que em virtude da readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 12/01/2024 à partir das 17:00 horas até 30/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/01/2024 às 09:05 horas, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de hospedagem de sistema de tecnologia, baseados no modelo nuvem, em um ambiente de datacenter, de modo que possa suportar o ambiente de todos os órgãos integrantes da administração públicas municipais diretas e indiretas, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC - sistema único integrado de execução orçamentária administração financeira e controle. Edital disponível: 12/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 10 de janeiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06.001/2023. Processo 005/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Antônio Farid Comércio e Importação Ltda - EPP, valor global: R$ 119.077,400, firmam contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06.001/2023. Processo 005/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Invictus Soluções Integradas Ltda, valor global: R$ 53.845,780, firmam contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 15/12/2023.