DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Comercial Lima Araxá Ltda - ME, valor global: R$ 16.004,400, firmam contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06.003/2023. Processo 007/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Supermercado João Bosco Ltda - ME, valor global: R$ 42.176,320, firmam contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06.004/2023. Processo 008/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Rede de Postos 2000 I de Combustíveis Ltda - EPP, valor global: R$ 65.379,000, firmam contrato para aquisição de gasolina comum para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06.005/2023. Processo 009/2023. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Marinho Cordeiro de Rezende - ME, valor global: R$ 21.631,500, firmam contrato para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Aricanduva/MG torna público a 1ª Retificação do Edital de licitação PAL 169/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares Destinados Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Municipal de Ensino - Projeto Mãos Dadas, Conforme Convênio de Saída nº 1261001000/2023/See Que Entre Si Celebram O Estado de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG (Itens Desertos e Fracassados). Tipo Menor preço por item. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 23/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital Retificado encontra-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159105, em horário de Expediente. ELTON CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Termo de Homologação. O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos da Lei nº 8.666/93, homologar o Processo Administrativo de Licitação nº 101/2023, Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12km a 13,06km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Ainda determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora Vale do Ouro Ltda. Valor Total: R$ R$2.560.287,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Belo Oriente/MG, 8 de dezembro de 2023. HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - PAC 168/2023 Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e de Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a SEMED. Retifica- se: onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023 leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 69/2023 As demais considerações permanecem inalteradas. Betim, 10 de janeiro de 2024. MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PL 269/2023. RP aquisição de medicamentos veterinários, por 12 meses Venc Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda. Item 08 anulado, itens 02, 07 fracassados. Vlr global R$ 19.159,54. EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação da Chamada Pública nº 001/2023 - Processo nº 196/2023 - Dispensa nº 055/2023, para aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Data de Recebimento das propostas e documentação: até o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09h30min, no departamento de Licitações, situado à Rua Daniel de Carvalho, nº 17, Centro, em Conceição do Mato Dentro/MG. Nova data da abertura: no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09h30min, na sessão que se realizará no Poliesportivo, localizado na Avenida Casemiro de Souza, s/n, Centro, ao lado do quartel da polícia militar, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 e (31) 3868-1056. Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. JULIANA RAJÃO COSTA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 094/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022- 016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 Processo Licitatorio N°148/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma do prédio da brigada dos bombeiros, localizada no final da Rua Arnaldo F. Hofman, Bairro dos Operários no Município de Conselheiro Pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 02/02/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena/MG, 10 de janeiro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PL 076/23 Alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 035/2023, do dia 16/01/24, para 17/01/24 às 9:30 (nove e trinta) horas na Plataforma www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para uso do Mun. de Córrego Danta. Córrego Danta, 10 de janeiro de 2024. CASSIANO PEREIRA DA SILVA P/ Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:047/202, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do Município, OCORRERIA 15/01/2024, às 09h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às 09h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:002/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001854/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, OCORRERIA 06/02/2024, às 10h00, FOI REDESIGNADA para 15/02/2024, às 10h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e- mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:010/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de Nº:1301001913/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, OCORRERIA 17/01/2024, às 10h00, FOI REDESIGNADA para 30/01/2024, às 13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2023 Redesignação de data - Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, publicado no DOU - Edição de 29/12/2023, seção 3 - pág. 247. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município, OCORRERIA 16/01/2024, às 13h00, FOI REDESIGNADA para 24/01/2024, às 13h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro. Mais Informações: Fones (0x33) 3262-5130-5131, e-mail: [email protected]. Cuparaque/MG, 10 de janeiro de 2024. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL