DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 088/2022, Tomada de Preços 005/2022. Objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Miguel Rodrigues, Trecho 02 - Estaca 00 A 70, Zona Rural, Mun. de Diogo de Vasconcelos, convênio Plataforma+Brasil 922563/2021 - Operação 1080620-80. Fica prorrogado por mais 12 meses. Nova Vigência: 22/12/23 e findando em 21/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato No: 62/2023. Município de Divino das Laranjeiras X Construtora e Transportes J & M Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG, conforme Contrato de Repasse nº 920177/2021 firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Divino das Laranjeiras. DATA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/03/2024. VALOR: R$ 501.510,68. Romilson Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE PARALISAÇÃO Ordem de Paralisação do Contrato 028/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93. Divinópolis, 9 de janeiro de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora de Educação AVISO DE PARALISAÇÃO Ordem de Paralisação do Contrato 029/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 08/01/2024, com previsão de retomada no período de estiagem, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93. Divinópolis, 9 de janeiro de 2024. JORDANA DE FREITAS BUENO Diretora de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Nº 74/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Visando O Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de Reserva de Nível Fundamental, Técnico, Médio e Superior, do Município de Espinosa - MG. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 em 09/01/2024. Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: 112/2023. Menor Preço Global. O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 04/2023 Processo: 112/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Recapeamento Em Cbuq Em Diversas Ruas do Bairro Moacir Soares, No Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital. SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00H do dia 29 de janeiro de 2024 na SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h, SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais [email protected] Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo: 118/2023. Menor Preço Global. O Município de Espinosa - MG comunica realização de Tomada de Preços nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Realizar Pavimentação Asfáltica Em Pmf Em Diversas Ruas do Município de Espinosa - Mg, Em Conformidade Com os Dispositivos Constantes Nos Anexos Que Fazem Parte do Edital. SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 30 de janeiro de 2024 na SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h, SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais [email protected]. Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 001/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto: Refere-se a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 23 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 002/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 2/2024 - Processo de Licitação nº 2/2024 do Tipo Menor Valor Global Por Lote- Objeto: Refere-se à aquisição de uniforme escolar (jaqueta de frio, camiseta unissex, bermuda masculina e short saia), destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA (Educação Jovens e Adultos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 003/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a Publicação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 3/2024 - Processo de Licitação Nº 3/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto: Refere-se a aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Jovens e Adultos - EJA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 25 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Repetição O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, PAC 000713/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 22 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AV I S O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2023 Termo de Colaboração 008/2023, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Governador Valadares. Objeto: Execução de ações e serviços de habilitação e reabilitação através do protocolo Pediasuit para crianças que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com deficiência intelectual múltipla e/ou autismo. Valor: sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e dezoito centavos (R$69.529,18). Vigência: Seis (06) meses. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, Menor Preço por lote - Pregão, referente locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração