DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2023 Ata 541/2023, PAC 428/2023 Pregão Eletrônico 92/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VERSSERV VENDASONLINE LTDA, CNPJ 34.246.709/0001-93, o qual rege Registro de preços para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórias, para atender a demanda do hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 13/12/2023 e término em 13/12/2024, valor total estimado de R$ 312.650,00 (trezentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais). Publique-se. Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2023 Ata 539/2023, PAC 428/2023 Pregão Eletrônico 92/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PRODUCTS GASES LTDA, CNPJ 03.394.622/0001-30, o qual rege Registro de preços para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórias, para atender a demanda do hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 13/12/2023 e término em 13/12/2024, valor total estimado de R$ 8.203.604,00 (Oito milhões e duzentos e três mil e seiscentos e quatro reais). Governador Valadares, 10 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Torna público a Retificação do Processo 79/22--Construção de quadra na E. M. Afrânio A. Figueiredo-Cv. Saída nº 1261000569/2022/SEE- RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 19/12/23, Seção 3, p. 357-Penalização Pietra F. B. P. Ramos-ME-CNPJ 37.489.392/0001-04, onde se lê: pelo período de 5 anos, Leia-se: período de 2 anos. Onde se lê: art. 7º, L. 10.520/2002, Leia-se: inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93. Grão Mogol/MG, 10 de janeiro de 2024 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Nº 45/2023 - 2ª Chamada. Objeto: Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus Anexos. Abertura dos envelopes: 29/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 10 de janeiro de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 497/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 135/2023 Tomada de Preço nº. 002/2023 Processo nº. 161/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Parque do Trevo do município de Guaranésia/MG e a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 32.191,67. Aditivo Nº 498/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. Aditivo Nº 499/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. Aditivo Nº 500/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ANTÔNIO CARLOS CASAGRANDE FILHO. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 501/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa DANIEL DONIZETE BAUTISTA EIRELI. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº 502/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 503/2023, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº 504/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com LUIZ CARLOS FERREIRA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 505/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº 506/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com MARCIEL FERREIRA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 507/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº 508/2023, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com VALDIR DE PAULA LEMOS. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 509/2023, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA - ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. ADITIVO Nº. 510/2023, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 - PROC. 132/2023 - UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema/MG, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 178/2023 - PL350/2023 Vencedor: Cooperito Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Radiotaxi de Itabirito. Valor:R$5.817.573,30. Vencedor: Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo. Valor: R$1.890.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação R E T I T I F I C AÇ ÃO Por motivo de erro material, retifica-se a publicação do dia 10/01/2024, página 180, do Diário Oficial da União. Onde Se Lê: Extrato do Aditivo 02/2024 - CP 92/2023 - PL 188/2023, Leia-Se: Extrato do Aditivo 02/2024 AO CONTRATO 156/2023 - CP 09/2023 - PL 18/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMMO ADITIVO 112° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.700,79; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de dezembro. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 424/1605. Data: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público para conhecimento de todos, a retificação do valor da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Processo Administrativo nº 045/2023), referente a locação temporária de uso de software de Gestão Educacional, publicado no Diário Oficial da União nº 247 (edição do dia 29/12/2023, página 498, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: "Valor: R$ 9.600,00", leia-se: "Valor: R$ 14.600,00". Itanhomi, 2 de janeiro de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 045/2023 - DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO Nº 002/2023. Objeto: Locação temporária de uso de software de Gestão Educacional para produção de informações em tempo real voltadas a atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Waltenir Moreira da Silva ME. Valor: R$ 14.600,00. Dotação orçamentária: 02.05.01.12.122.0008.2019.339040-00 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Contrato Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 047/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de direito público para consultoria jurídica em processos judiciais que tramitam em