DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO, com apresentação prevista para o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: MAA Produções Artísticas Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Contrato Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 049/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, com apresentação prevista para o dia 26 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Worldshow Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 203.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Contrato Nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 050/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de show artístico do cantor GUILHERME SILVA, com apresentação prevista para o dia 28 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Valor: R$ 150.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório 277/2023, Edital 126/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA. AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993: Aviso de Adesão ao Registro de Preço - 010/2023 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços 069/2023 do Pregão Presencial Nº 019/2023 - Prefeitura Municipal de Canápolis-MG - A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 27394/2023, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 019/2023, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura para grandes eventos a serem realizados na cidade de Ituiutaba - MG, da Ata de Registro de Preços nº 069/2023 da Prefeitura Municipal de Canápolis - MG, em favor da empresa, Heita Produções e Eventos Ltda. ME inscrita no CNPJ: 13.913.963/0001-28, no valor total de R$ 976.487,40 (novecentos e setenta seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). - Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba/MG, 29 de dezembro de 2023. SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Berenice Fernandes Torres Eireli/R$ 1.286.414,22Objeto da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo com a tabela SUS Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clinicor Clínica Médica Cardiológica Ltda/R$ 175.440,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fisio e Med Sociedade Simples Ltda/R$ 861.950,00; Cardiologia Stival Ltda/R$ 861.950,00; Clínica Santa Maria Ltda/R$ 394.991,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 266/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 104.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 279/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 52/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Comércio e Sistema de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante festividades públicas deste município Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237601 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 108.873,19 Valor do contrato atualizado: R$ 1.517.438,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1915301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 153/2019 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 042/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tim S.A OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviço de telefonia móvel VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 266/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 50/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 104.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa em prestação de serviços de locação de banheiro químico. Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 279/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 52/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Comércio e Sistema de Acesso Fernandopólis Ltda/R$ 75.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas a serem utilizadas no controle de acesso durante festividades públicas deste município. Janaúba/MG, 9 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de retroescavadeira com operador para atender à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Torna Público Resultado: Adjudicação. A favor da seguinte Empresa: Quintino Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ 32.919.056/0001-30, no Valor Total de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 10 de janeiro de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/23 Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, por meio de licitação em dois lotes, para implantação de redes de distribuição de água tratada nos distritos de Chapéu D'uvas (Lote 1) e Monte Verde (Lote2), no município de Juiz de Fora/MG. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 05/02/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 10 de janeiro de 2024. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Lajinha - MG torna público que se encontra em aberto os editais de chamada pública, objetivando o desenvolvimento das ações contempladas na lei Paulo Gustavo LC-195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de habilitação ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura. JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS Prefeito