DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100187 187 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023 Reaviso A Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG torna público: SEGUNDA CHAMADA para realização do Processo Licitatório Nº 078/2023, Modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 053/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, treinados e capacitados, incluindo todos os equipamentos e medicamentos necessários para a devida remoção. Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 26/01/2024. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 26/01/2024, às 08h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 10 de janeiro de 2024. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Nos termos do artigo 49 da lei 8.666/93 . Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da Rede Pública de Educação conforme previsto pelo Setor de Transporte Escolar, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 10 de janeiro de 2024. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, Valor do Contrato: R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais). Origem: 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011, Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 - Data da assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 003-2023. Processo: 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 318/2020. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para atender a demanda do Município de Montes Claros- MG. Termo de Apostilamento nº 06: Altera-se a "CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇ ÃO " do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato P648/20-05, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5604/SMSAU/2023 (fls. 1946-1947), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº 531.128.066-20." Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Daniel Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00." Assinado em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 004-2023. Processo: 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 054/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada na prestação de serviços de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 04: Altera-se a Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato 092/2022, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5608/SMS AU / 2 0 2 3 (fls. 290-291), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº 531.128.066-20". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Daniel Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00". Assinado em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 030/2024. Processo: 808/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0808/23-01. Contratado: João Vitor Amaral Teixeira. Valor: R$ 155.312,50 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 6. Melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Contratada: RATES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 18.294.309/0001-05. Valor: R$93.499,29. Vigência: 09/01/24 a 08/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 215/2023. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem pluvial na Rua José Antônio dos Santos, Bairro Eldorado, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Just in Time Engenharia Ltda, CNPJ: 33.624.673/0001-71, que apresentou proposta com o valor de R$1.166.981,12 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Nova Serrana, 10 de janeiro de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo 118/2023. Torna Público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para fututa e eventual prestação de serviços de Pavimentação asfáltica, drenagem e execução de tapa buraco com aplicação de pintura de ligação e cbuq (concreto betuminoso usinado quente) em diversas localidades do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 24/01/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 10 de janeiro de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 150/2023, CP Nº 002/2023 sofreu alteração. Nova Data de Abertura: 16/02/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 134/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para Pavimentação e Revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório nº 176/2023 - Pregão Eletrônico nº 76/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus por unidade para a manutenção da frota de automóveis da Administração Municipal durante 12 meses. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/01/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 23/01/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/01/2024 às 08h30min. 10 de janeiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 199/2023 - Pregão Eletrônico Nº: 087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: PRESTARE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.228.367/0001-62. Objeto: Aquisição de Veículos Novos Zero Quilômetro. Valor Global do Contrato: R$ 897.600,00 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Paraopeba/MG, 26 de dezembro de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.