DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor Rednov Ferramentas Ltda. No valor de R$ 6.713,94. Ley Lopes dos Santos. A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo 0124/2023, adesão a registro de preços 013/2023. Objeto: adesão a registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis. No valor de R$ 1.500.000,00. Em 28 de dezembro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 A prefeitura municipal de Pintópolis/MG torna público o Extrato de inexigibilidade 015/2023. O prefeito Municipal de Pintópolis -MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação com base no art 25, inciso III da lei 8.666/93, com a Empresa residente e domiciliado em Pintópolis, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do cantor Washington Brasileiro, para apresentação de show no dia 29/06/2024 com cachê de R$ 90.000,00, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada. Em 28 de dezembro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0355/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Douglas Teixeira Jardim. Processo licitatório nº 051/2023, Credenciamento 05/2023. Objeto: Serviços de apresentação artística com o cantor Flávio Brasil e banda, no réveillon 2024 no Município de Pintópolis / MG Valor global de R$ 20.000,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0356/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Odair José Rodrigues dos santos. Processo licitatório nº 0120/2023, Dispensa 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de vídeo em imagem full hd ou superior da festa dos servidores no dia 21 de dezembro de 2023 e réveillon 2024 no município de Pintópolis - MG. Valor global de R$ 4.800,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0358/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Lyron informática Ltda. Processo licitatório nº 0122/2023, Adesão à registro de Preços 011/2023. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a secretaria de assistência social. Valor global de R$ 6.300,00. Assinatura 28/12/2023. Vigente até 28/01/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato nº 0360/2023. Partes: pref. mun. De Pintópolis/MG e a empresa Master medicamentos e materiais médico hospitalar Ltda. Processo licitatório nº 0124/2023, Adesão à registro de Preços 013/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor global de R$ 1.500.000,00. Assinatura 29/12/2023. Vigente até 27/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 145/2023. Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social do Mun. de Piranguinho. Vigência: 27/12/23 a 27/08/24. Valor Total = R$ 136.205,04. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - PRC Nº 002/2024 O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 30 de Janeiro de 2024, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. O Edital está à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: [email protected] e no site www.pirauba.mg.gov.br, conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Piraúba/MG, 9 de janeiro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Retificação P. nº 055/23, PP nº 18/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, materiais e equipamentos odontológicos e equipamentos hospitalares. Nova data da Sessão: 22/02/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique/MG, 10 de janeiro de 2024. GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº SDE-01/2023 Alteração nº 001/2024 - SDE. A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa a seguinte alteração do edital referente a chamada pública nº sde-01/2023, referente a "seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a caixa econômica federal, ou instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical, no âmbito do programa minha casa minha vida, integrantes da área de aplicação habitação popular, com recursos do fundo de arrendamento residencial (far), em terreno pertencente ao município de pouso alegre. Fica alterado o item 9.2 Em 10 de janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 02/2024 Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Construtora Pereira e Souza Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Minist. do Desenvolv. Regional-MDR, Operação 1076.972-76/2021. Dot. Orç: 2.06.00.15.451.1502.1.0018.4.4.90.51.00; Fund: Processo 192/2023, Tomada de Preços 06/2023; Prazo: 09/01/24 - 08/01/25. Valor R$ 894.869,91. Contratante: Francisco José do C. Reis - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Contratado: José P. Junior - Sócio/Adm. Rio Pomba, 09/01/24. Maria de Fátima P. Quintão, Pres. da Comissão P. de Licitação. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 PROC. ADM. 191/2023 Retificação do Edital do certame em epígrafe, devido à necessidade de alteração do rol de documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência. Nova data: 26/01/24 às 10hs. Infor e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 10 de janeiro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 20/2023 DE 11/01/2023, PREGÃO ELETRONICO 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 CONTRATADO: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.378.566/0001-63, Inscrição Estadual sob nº 001020636.00-61, situada na Rua Maestro Carlos Otoni, nº 41, Loja 2, Bairro Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 69.660,67 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571. CONTRATADO: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.273.986/0001-31, Inscrição Estadual sob nº 002712843.00-08, situada na Avenida Octacílio Vieira Campos, nº 37, Loja A, Bairro Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTR AT A N T E : Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 35.583,38 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571. Prefeito Municipal. CONTRATADO: POLO SUL LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.537.449/0001-68, Inscrição Estadual sob nº 001069652.00- 52, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 793, Letra A, Bairro Pouso Alegre, Manhuaçu/MG, Cep: 36.904-076.OBJETO: contratação de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar).CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor total do objeto da presente contratação é de R$ 28.580,23 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e três centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 08/03/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1500/1550/1552/1569/1571. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente ao Contrato: 131/2022; Dispensa 024/2022. Partes: PREFEITURA MUN. SANTA VITÓRIA CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e BURITI SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, CNPJ/MF nº: 02.011.310/0001-37. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo vigência; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; valor acrescido: R$4.617.907,80; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS