DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CBUQ - CTR Repasse 888328/2019-MDR/Caixa - 4º Aditivo CTR 39/21 - Prorroga vig: 21/12/23 a 20/12/24 - Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 0039/2023 - Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0039/2023 - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48- Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Vigência: 29/12/2023 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 19/2023 Ref: Processo nº 383/2023 .Tomada Preços 019/2023 .Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de UBS tipo I. Retificação referente Item 10.Da Proposta Comercial.Nova data:02/02/2024,9h.Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim/MG, 10 de janeiro de 2024 NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE DISTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 529/2023. Distrato de Contrato. Processo Administrativo N°. 529/2023 - Concorrência N.º 1/2023 - Extrato de Distrato de Contrato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG X JLG EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ N° 23.721.329/0001-47 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. O distrato tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, considerando que o art. 79, II, da lei 8.666/93 autoriza a rescisão amigável por acordo entre as partes. 10 de janeiro de 2024. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Senador Amaral-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo, em face de questionamentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo, resolve suspender a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de janeiro de 2024. ROSANA BORGES MOURA Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000013/2020. Dispensa nº 000004/2020 Objeto locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº 115 - centro para a instalação da e.m. Capitão morbello vendramini 12 parcelas empresa: lar cristo rei. Cnpj: 18.194.811/0001-36. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 000004/2020. Início vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000013/2020. Dispensa nº 000004/2020 Objeto locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca - nº 115 - centro para a instalação da e.m. Capitão morbello vendramini. 12 parcelas empresa: lar cristo rei cnpj: 18.194.811/0001-36 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de - 3,18%(menos três vírgula dezoito por cento) em função da queda de preço, tendo como base o índice do igpm. Autorização: cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 000004/2020. Início vigência: 04/01/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº 03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG. Eliane Ramos de Souza, CPF: 148.420.716-56. Valor: 9.399,77. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 156/2022 do Processo licitatório nº. 064/2022, Pregão Eletrônico nº. 034/2022 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 objetivando a alteração da vigência para 30/05/2024, devido ao Convênio nº. 916341/2021 com o Ministério da Cidadania não ter sio liberado no tempo hábil. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA 002/2023/SRP Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do RDC-I 002/2023, objetivando o registro de preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, conforme especificações técnicas contidas no anteprojeto básico, anteprojeto básico e nos demais anexos do edital, incluindo a execução de projetos básico e executivo, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e o consórcio de empresas denominado Consórcio Ravena, inscrito no CNPJ sob o nº 53.324.649/0001-24, composto por Viwa Construtora E Serviços Ltda., Officium Comércio E Representação Ltda. e Ágora Construções E Empreendimentos Ltda., todas qualificadas e representadas nos autos, Valor registrado: R$ 165.190.801,00, com vigência de 12 meses a partir de 10 de janeiro de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ: 38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 10 de janeiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA p/ Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE p/ Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE HABILITADA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Documentos de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação considera a licitante C&R Engenharia e Construções Ltda Habilitada e Apta para a etapa Seguinte. A empresa Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comercio Ltda foi inabilitada, por não atender aos requisitos do item 6.5.2 do Edital Convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Sendo assim a Comissão de Licitação de acordo com o art. 109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso. São Francisco, 10 de Janeiro de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO