DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº034/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001- 50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 107.776,80 (Cento e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº035/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 02.891.731/0001-08. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro nos tamanhos 1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, e os materiais hospitalares, para manutenção do Hospital Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 249.380,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº036/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria de saúde Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº038/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SAMUEL DE SOUSA AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ n°28.499.029/0001-89. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 792.274,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº039/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARTINS & QUEIROZ LTDA, CNPJ n° 03.038.682/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 860.368,70 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº040/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SO PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 34.925.161/0001-08. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 884.972,90 (oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº041/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA, Exercício 2023. Valor Total: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº042/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA, Exercício 2023. Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº043/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89. Objeto: a Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Valor Total: R$ 195.345,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0272/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9105/2023. Contrato nº 0272/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: BZ Comércio & Serviços Eirelli - Me CNPJ nº 41278336/0001-06. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025..Perfazendo o valor total de 26.578,00 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0372/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0372/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o valor total de 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0284/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0284/2023. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P & C do Brasil Comércio e Serviços. CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 24 de janeiro de 2025, Perfazendo o valor total de 1.043.160,00 (um milhão e quarenta e três mil cento e sessenta reais)Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 034/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeito a controle especial (portaria 344/1998) do ministério da saúde, com abertura da sessão no dia 05.01.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas:43.231.355/0001-02- MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 29.043.834/0001-66- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 08.676.370/0001-55- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, no valor global de R$ 75.171,00 Belterra (PA), 10 de janeiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de preços 005/2023. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de limpeza do lixão municipal de Benevides, serão realizados os serviços de limpeza, transporte e compactação do local com reaterro ou material de jazida. Contrato Administrativo n.º 005/2024. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 808.962,24 (oitocentos e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A vigência do Contrato será 04/01/2024 até 04/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência pública nº 003/2023 - PMB. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção de praças e espaços públicos do município de Benevides. Contrato Administrativo n.º 494/2023. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES EIRELI - CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Valor: R$ 380.505,47 (trezentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Bragança torna público o adiamento do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-0116 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA cujo abertura em 12/01/2024 às 14:00 horas, passará para 30/01/2024 às 09:00 horas. Local: Portal da LICITANET disponível em < https://licitanet.com.br/>. Bragança/Pa, 10 de janeiro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-12 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220074. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220075. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220076. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220077. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA. / CNPJ: 07.712.240/0001-68. / CONTRATO Nº 20220078. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220079. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220080. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220081. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: SALES DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. / CNPJ: 09.236.608/0001-94. / CONTRATO Nº 20220082. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220083. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220084. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220085. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: A. A. R CARDOSO LTDA. / CNPJ: 21.953.157/0001-01. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 06 (Seis) meses, indo até 21/03/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, $ 1°, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/03/2024. / ASSINATURA: 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 21,96% AO CONTRATO Nº 3/2022-CP (LOTE 09) PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TECSOLOS SERVIÇOS CONSTRUÇOES LTDA construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 04.466.039/0001- 50.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO (LOTE 09), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 21,96% ,referente ao Lote 09 do Contrato nº 03/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 03/2022-CP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 21,96 % do valor de R$ 766.983,00 para R$ 935.388,40, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 168.405,40 para o Lote 09, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 14/11/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 45,81% AO CONTRATO Nº 19/2023-TP (LOTE 02) PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 01(UMA) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO -BAIRRO PALHA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 45,81% ,referente ao Lote 02 do Contrato nº 19/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 19/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 45,81 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 51.285,40 para o Lote 02, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 02/01/2024.