DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023/CPL No dia 10 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 260/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°135/2023/CPL, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 194.440,62. M M M MULLER PRESENTES LTDA, no valor de R$ 74.559,69. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, no valor de R$ 8.082,45. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512023-2020 do Pregão Eletrônico nº 013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512024-2020 do Pregão Eletrônico nº 013-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp, CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo so Contrato nº 0504001-2023 do Convite nº 002/2023. Objeto: Serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, no município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022 da Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/PA. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001- 49. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/12/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612002-2022 da Tomada de Preço nº 008-2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola tenente Severino, Município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/12/2023. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012001-2020 do Pregão Eletrônico nº 016- 2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3012002-2020 do Pregão Eletrônico nº 016- 2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001- 68. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043- 2021. Objeto: Aquisição de combustível Tipo Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230548 OBJETO: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ,CNPJ: 13.408.022/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração, 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. terceiros pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.20 Serviço de comunicação em geral. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023- CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDA D ES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, no valor total R$ 671.600,70 ( seiscentos e setenta e um mil, seiscentos reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240028 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240028, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.812.677/0001-03, no valor total R$ 94.153,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240030 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240030, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 881.610,00 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220330 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): MARIA CÉLIA SALAZAR CABRAL, CPF: 401.899.103-75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240019. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 2.212.760,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240020. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 799.800,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240027. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 497.640,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 09 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240022. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 935.540,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240024. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 354.280,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240025. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 371.505,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.