DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto de diversos tamanhos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato Nº 001.4/2023/2024- PE-SRP-PMI, Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°17.853.685/0001-11, Valor Global R$ 240.000,000. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem adjudicar e homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite N° 014/2023-SEMED-CV, cujo objeto é: Contratação de pessoa Jurídica para Reforma da Escola de Ensino Fundamental São José- Rio Pindobal, para a Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 39.689.593/0001-80. Valor Global R$327.379,06. Homologado em 10/01/2024. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240008; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 187.407,20 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 959.928,80 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240010; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE; VALOR TOTAL: R$ 34.980,40 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2021- 029; Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde L de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 029/2021; Prazo de Vigência da Ata: de 29/11/2021 a 29/11/2022; Registrados: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82; Valor Total R$ 593.325,60 (quinhentos e noventa e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli; CNPJ nº 14.202.227/0001-24, valor total: R$ 1.647.932,50 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). A. Unidos Distribuidora Eireli; CNPJ nº 36.442.253/0001-62, valor Total R$ 489.462,20. (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). J.E.S. Fonseca Comercio; CNPJ nº 04.707.391/0001-30; valor total: R$ 1.451.701,80 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e um reais e oitenta centavos). Valor Global Registrado R$ 4.182.422,10 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 029/2021-PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 029/2021. Objeto dos contratos Contratação Aquisição de Material Técnico Hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 20210499. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.518.445/0001-82. Valor global R$: 296.662,80 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210500. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Valor global R$: 830.016,25 (oitocentos e trinta mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210501. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado A. Unidos Distribuidora Eireli, CNPJ nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$: 244.731,10 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. CONTRATO Nº 20210502. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Irituia, Contratado J E S Fonseca Comercio, C.N.P.J nº 04.707.391/0001- 30. Valor global R$: 725.850,90 (setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vigência 29/11/2021 a 29/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 007/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quintos reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 008/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor R$ 121.312,50 (cento e vinte e um mil, trezentos e doze reais, cinquenta centavos), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 009/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.075/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: G. M F. COMERICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 08/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO AO CONTRATO Nº 016/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.558/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 111/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Janela e Portas em Blindex, portas e Janelas no Vidro comum, com instalação, conforme planilhas de quantidades, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas -SEVOP. Empresa: Bruno Araujo dos Passos, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 132.020,00 (cento e trinta e dois mil e vinte reais), Assinatura 09/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 89/2023/CPL/PMM PROCESSO N° 30.014/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS BÁSICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO CEI, CRISMU E HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 o Secretário Municipal de Saúde de Marabá Interino - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe. Marabá, 9 de janeiro de 2024 JOSÉ GERALDO DE BRITO Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 033/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema (softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E- contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 034/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema (softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E- contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 035/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001- 04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema (softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM- PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 036/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação empresa para licença de uso (locação) de Sistema (softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E- contas TCM-PA) Licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Publicação/Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto 7.185/2010, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220574 e 20220575. Origem: PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.735.479/0001-93. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220586. Origem: PREGÃO Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220576 e 20220577. Origem: PREGÃO Nº 021/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica E.T. MARQUES EI RELI - ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.691.632/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de insumos, material técnico e permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 30/04/2024 AVISOS DE ADIAMENTOS A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União, Diário do Amazônia e Diário Oficial do Estado, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2023-SRP, cujo o objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA UTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A nova data da abertura do certame será no dia 16/01/2024, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]