DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da abertura do certame será no dia 17/01/2024, as 08:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato n° 058/2023-FMS do Pregão Eletrônico n°016/2023-FMS, Data da Circulação: 02/01/2024, D.O.U seção 3 pag.267. Mojui dos Campos/PA, 10 de janeiro de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016.2023.02.12.006, QUE TEM por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa especializada na divulgação de atos públicos, através da imprensa oficial e jornais de grande circulação, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Conect Serviços Ltda. Valor Aditivado: R$ 465.600,00. Vigência do Termo: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 10/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 29 de Dezembro de 2023 a 01 de Março de 2024. Assinatura: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato administrativo 001/2022 Pmnt, Firmado em 11 de janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied. Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 001/2022 Pmnt. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 002/2022 Semed, Firmado em 11 de janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied. Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 Semed. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 003/2022 Sms, Firmado em 11 de janeiro de 2022 Com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. assoc. Socied. Simples - Me. Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Consultoria e assessoria Jurídica, em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 Sms. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 004/2022 Pmnt, Firmado em 13 de janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº 08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua Para a Prefeitura Municipal de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 004/2022 Pmnt. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 005/2022 Pmnt, Firmado em 13 de janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº 08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua Para a Secretaria Municipal de educação de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 005/2022 Semed. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 006/2022 Pmnt, Firmado em 13 de janeiro de 2022 Com a empresa Assecon assessoria Contábil Ltda - Me, Cnpj nº 08.867.159/0001-10. Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de natureza Continua Para a Secretaria Municipal de Saúde de nova Timboteua. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 006/2022 Sms. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 008/2022 Pmnt, Firmado em 17 de janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº 26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 008/2022 Pmnt. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 009/2022 Semed, Firmado em 17 de janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº 26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 009/2022 Semed. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 010/2022 Sms, Firmado em 17 de janeiro de 2022 Com a empresa Zilneide do Socorro Freitas Silva Ltda - Me, Cnpj nº 26.850.998/0001-07. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Consultoria e assessoria administrativa em Licitações e Contratos em atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de nova Timboteua: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 010/2022 Sms. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 011/2022 Pmnt, Firmado em 18 de janeiro de 2022 Com a empresa a. M. Matos da Cruz, Cnpj nº22.703.570/0001-80. Contratação de empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de Software Para Cálculo e emissão de Folha de Pagamento; Controle de arrecadação Municipal, Controle e emissão de notas Fiscais de Serviços eletrônicas; e de Tramitação eletrônica de documentos da Prefeitura em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 011/2022 Pmnt. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo 013/2022 Semed, Firmado em 18 de janeiro de 2022 Com a empresa Limacon Contabilidade Ltda - Me, Cnpj nº 08. 683.653/0001-24. Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Contábeis no Preenchimento, elaboração e acompanhamento dos Sistemas Sipc, Pnate, Pdde e Conselhos escolares Municipais Junto ao Fnde e Receita Federal Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 012/2022 Semed. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a licitação foi considerada FRACASSADA. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará, a licitação foi considerada FRACASSADA. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00034-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, a licitação foi considerada FRACASSADA. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00040-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019, a licitação foi considerada FRACASSADA. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Tomada de Preço: 2/2022-00006. CA nº 20220370. Objeto: Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J O DA SILVA MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.101.539/0001-93. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da Vigência: 10/11/2023 à 09/02/2024. Gilma Drago Ribeiro - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 33-PMO/2023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 033- PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: G.P.B. FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 009/2023-PMO, no valor de R$ 465.892,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais), G.S. SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 010/2023-PMO, no valor de R$333.260,00 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais) e AURIENE T GUALBERTO, CONTRATO Nº 011/2023-PMO, no valor de R$ 664.395,96 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de lanchas e embarcação de médio e pequeno porte, para transporte fluvial, com fornecimento de condutor, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Oriximiná e suas Secretarias. Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Data da assinatura: 10/01/2024.