DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRITO, CONTRATO Nº 002/2024-PMO, no valor de R$ 427.172,09 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos), AURIENE T GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 003/2024-PMO, no valor de R$ 106.598,90 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 004/2024-PMO, no valor de R$ 9.200,84 (nove mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos), S C CARDOSO, CONTRATO Nº 005/2024-PMO, no valor de R$ 5.087,04 (cinco mil, oitenta e sete reais e quatro centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 006/2024-PMO, no valor de R$ 3.078,50 (três mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 007/2024- PMO, no valor de R$ 34.963,27 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 008/2024-PMO, no valor de R$ 19.496,40 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/01/2024 à 12/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP-PMO No dia 09/01/2024 foi adjudicado e no dia 10/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$464.730,78 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$315.526,28 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$250.404,82 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - S R P - P M O, que seria realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00h, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriximiná- PA, 10 de janeiro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 20º TERMO ADITIVO Nº 014/2023 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual e da Execução da Obra. Vigência: fica prorrogado até 20 de março de 2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 909/2023 ao CONTRATO Nº 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030-SRP, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 921/2023 AO CONTRATO Nº. 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 - operacionalização da secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002 2.015- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 922/2023 AO CONTRATO Nº. 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 - operacionalização da secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002 2.015- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 900/2023 AO CONTRATO Nº 143/2022, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 9/2021-00059, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1501 13 392 0002 2. 140 - Operacionalização da secretaria de cultura, deposto, turismo e lazer - Próprio. Passa a Constar: 0601.04.122.0002.2.015 - manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240011 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) B L CARDOSO EIRELI OBJETO O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 384.502,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230018 ORIGEM: CONTRATO nº 20230018 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: CONSÓRCIO PACO HB20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.898.340,53 (Sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 9.817.701,04 (nove milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e um reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 1.919.360,51 (um milhão, novecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 09/01/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230019 ORIGEM: CONTRATO nº 20230019 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.481.426,94 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.776.673,86 (seis milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.295.246,92 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 29/12/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-050PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMA GERENCIADA VISANDO ATENDER NECESSIDADES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para a realização do certame. PARAUAPEBAS - PA, 10 de janeiro de 2024. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 030/2022-Fundeb, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche No Município de Peixe-Boi Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa, firmado em 23 de dezembro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda; CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de fevereiro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2022 FUNDEB-TP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230045. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura E Engenharia, Gestão E Fiscalização de Convênios E Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230113. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: F5 Consult. Ltda Me Cnpj N° 44.141.267/0001-74. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Para Atender As demandas do Setor de Rh No Que Refere-Se A Implantação E Operação do E-Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230138. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj N°01.611.858/0001-55 Contratado Wander Betzel Brunow Cpf Nº 152.002.837-79. Objeto: Contratação de Assessoria E Consultoria Jurídica Na Área Pública Referente A Prestação de Contas dos Convênios Firmados Pelo Poder Executivo Municipal de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de setembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230149. Contratante Prefeitura Municipal de Placas Cnpj n° 01.611.858/0001-55 Contratado Layout Serviços de Informatica Proc. de dados Ltda Epp Cnpj 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema Informatizado (Software) na Área de Recursos Humanos Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser