DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de janeiro de 2024 MARISTELA CHAVES SOARES Secretária Municipal de Assistência Social de Portel AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 0033/2023, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A , inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.263.250,00 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos 28/12/2023. Em 10 de janeiro de 2024 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde de Portel PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 044-2/2023-FME realizada no dia 03 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 014-2/2024- FME Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Objeto: Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 09/01/ 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2/2024-FME REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 040/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré escola). Todas as especificações e quantitativos são referentes a Rede Pública Municipal de Ensino de Porto de Moz, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme consta no termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50 com valor total de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de janeiro de 2024. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2013-2/2023-FME PROCESSO Nº 044-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 08 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia 03 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 012- 2/2024-FME Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.497.390,05 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa reais e cinco centavos). Objeto: Serviços de reforma e ampliação da E. M. E. F. ELÍSIA SOARES MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 09/01/ 2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o P R EG ÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4008-1/2023-PMPM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 15 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 10 de janeiro 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o PREGÃO PRES E N C I A L - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. A ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ADENDOS E ANEXOS, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 10 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 10 de janeiro 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2014-2/2023-FME O Município de Porto de Moz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que a TOMADA DE PREÇO Nº 2014-2/2023-FME, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz/PA, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2024 às 10 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERT O. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz, 10 de janeiro 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRONICO Nº 9.200714/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 20240039. CONTRATADA: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ/MF: 05.755.048/0001-23. Valor: R$ 30.522,60 (trinta mil, quinhentos e vinte e dois reais); CONTRATO Nº 20240040. Contratada: L M da Silva CNPJ/MF: 26.278.273/0001-96. Valor: R$ 23.769,00 (vinte três mil, setecentos e sessenta e nove reais); CONTRATO Nº 20240041. Contratada: M de J M Sousa Ltda - Me CNPJ/MF:18.640.331.0001-51. Valor: R$ 9.471,16 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais, e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 20240042. Contratada: R C A da Rocha Ltda CNPJ: 41.391.171/0001-76. Valor: R$ 152.078,33 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigencia: 10 de janeiro de 2024 10 de janeiro de 2025. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, REFERENTE AO PREGÃO Nº027/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 027/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO EM 19/12/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA , cuja a empresa vencedora foi: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor de R$ 17.128,5800, G P COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 4.112,5500, SCORPION INFORMATICA LTDA com valor de R$ 166,5600, LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 135.400,0000, DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA com valor de R$ 13.559,2000, CLEBER NASCIMENTO DA ROSA com valor de R$ 62.899,6500, DETECSUL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA com valor de R$ 30.784,0000, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com valor de R$ 106.820,0000, DENTECK LTDA com valor de R$ 592.122,4500, MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA com valor de R$ 27.799,9400, CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA com valor de R$ 5.370,0000, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA com valor de R$ 11.102,2000, SANIGRAN LTDA com valor de R$ 1.028,7100, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LT DA com valor de R$ 59.471,0500, PLACIDO E PLACIDO LTDA com valor de R$ 26.900,0000, SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com valor de R$ 9.480,0000, INFANTARIA COMERCIAL LTDA com valor de R$ 3.798,1900, UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com valor de R$ 48.360,0000, P G LIMA COM LTDA com valor de R$ 46.495,8200, I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA com valor de R$ 35.352,0000, LUGAT H COMERCIO LTDA com valor de R$ 4.187,4000, B DA SILVA AMARAL LTDA com valor de R$ 204.950,0000, EXEBR INFORMATICA LTDA com valor de R$ 37.967,6220, BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com valor de R$ 101.500,0000, LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA com valor R$ 356.540,0000, FERREIRA B2G LTDA com valor de R$ 4.740,0000, J V COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 1.512.868,8000, M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA com valor de R$ 71.574,6300, MAX QUALITY COMERCIO LTDA com valor de R$ 7.107 7400, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA com valor de R$ 1.061,0000, ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA com valor de R$ 51.759,0000, BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA com valor de R$ 36.864,0000, NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com valor de R$ 175.000,0000, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LT DA com valor de R$ 917,2400, NOVA MIX LTDA com valor de R$ 48.853,0000, NORTE SOLU CO ES COMECIAIS LTDA com valor de R$ 4.053,5352, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DF SAMPAIO LTDA com valor de R$ 45.694,0000, ALSC COMERCIAL LTDA com valor de R$ 15.860,0000, DIRCEU LONGO & CIA LTDA com valor de R$ 7.574,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37, 40 E 41/2018 - PMSIP R E P U B I C AÇ ÃO Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA , inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Data de assinatura: 19 de março de 2019.