DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n°003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023- SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - seminfra. Tendo como vencedoras as empresas: U F AGUIAR EIRELI, no item: 1, no valor de R$ 22.209,00 (vinte e dois mil, duzentos e nove reais); e HKA Tecnologia do Brasil Eireli ME, no item: 2; no valor de R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Santarém, 22 de Dezembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.06.2024 a 17.08.2024. Execução: 01.01.2024 a 01.03.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 520, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Vigência: 28.01.2024 a 28.07.2024. Execução: 11.01.2024 a 11.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - seminfra. Tendo como vencedoras as empresas: U F AGUIAR EIRELI, no item: 1; e HKA Tecnologia do Brasil Eireli ME, no item: 2. Santarém-PA, 22 de Dezembro de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo do Contrato n°008/2017.- SEMTRAS. Dispensa de Licitação n° 006/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 6/2023-SEMMA - Objeto: Aquisição de Decibelímetro para fiscalização ambiental, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 013/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 51.657,68. Vigência: 08/01/2024 a 0/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220018,20220019,20220020,20220021. Contratada: G A DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 15.819.950/0001-10. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública, visando acompanhar e atender nas demandas especiais referentes à execução técnica da contabilização orçamentaria-financeira e em atendimento às instruções normativas do TCM-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 42/2023 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, comunica ao inetressados que a sessão de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, cujo Objeto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, foi realizada no dia 26/12/2023 às 08h00min, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa se classificou para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 23 de janeiro de 2024 às 08h00min a data da REABERTURA DA SESSÃO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Imóvel Urbano para o Funcionamento da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: Lei no. 8.245, de 1991 e Cláusula Segunda do contrato.; VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2023 até 24 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 036/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.521.369/0001-14, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130, com valor total de R$ 4.849.791,95 (quatro milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é o Registro de preços para a eventual Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 5 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal de Senador José Porfírio/PA.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240112. Eventual e futura aquisição parcelada de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de Tucumã. A empresa MK Hotel e Churrascaria - C.N.P.J. nº 43.995.424/0001-46, os itens 001 - R$ 26,50 e 002 - R$ 26,50 com valor total de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-089PMT. Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240014 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-061FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA - C.N.P.J: nº 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 765.630,76 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato nº 20240015 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-061FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J: nº 03.687.304/0001-67, com o valor total de R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato nº 20240017 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-061FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J: nº 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 523.230,59 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC. Contrato nº 20240037 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-009FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: GIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J: nº 02.335.200/0001-20, com o valor total de R$ 233.133,60 (duzentos e trinta e três mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC