DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100199 199 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 20240039 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-009FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA - C.N.P.J: nº 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 4.858,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230036; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230903; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230065; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº30.571.825/0001-27 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230914; Origem: PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-063FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº30.571.825/0001-27 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOS P I T A L A R ES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-015PMT Contratação de empresa especializada para execução do projeto de paisagismo da Avenida Pará e Avenida Maçaranduba. A empresa: Construserv Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 07.329.932/0001-21, com valor total de R$ 75.007,96 (setenta e cinco mil, sete reais e noventa e seis centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-089PMT Eventual e futura aquisição parcelada de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de Tucumã. A empresa MK Hotel e Churrascaria - C.N.P.J. nº 43.995.424/0001-46, com valor de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). Com valor total de R$ 282.225,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230065. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, Objeto: EVENTUAL AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 322,376,57 (trezentos e vinte e dois mil, e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230914. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, Objeto: EVENTUAL AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.876,25 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 304.297,23 (trezentos e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230036. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.582,50 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 617.688,73 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230903. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-063FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 966,50 (novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 891.595,79 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2017-00007. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20177007. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada Uziel dos Santos Souza. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano (casa) localizada na Rua Márquez de Tamandaré, s/ nº, lote nº 13, da quadra nº 5, Uruará- Pará a ser utilizado como Casa de Apoio Para Assessores quando em serviço no município. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00002. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20227002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fernanda Almeida de Andrade Nascimento. Objeto: locação do imóvel localizado na Rua Benjamim Constante, nº 24, Bairro Centro, Uruará-Pa, a ser utilizado na instalação do Almoxarifado da Semed; Departamento Zona Rural; Conselho Municipal de Educação. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001. Espécie: 7º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20237001. Contratante: Fundo de Desen. Educação Básica/Fundeb. Contratada: Diocese de Xingu-Altamira. Objeto: Locação de imóvel localizada na Rua Padre Anchieta Lote: 03, Centro, Uruará-Pá, a ser utilizado na instalação de Escola Anexa a E.M.E.F. Melvin Jones. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024 Origem: Inexigibilidade nº 6/2020-00007. Espécie: 4º Termo Aditivo de reequilibrio econômico financeiro do contrato nº 20206001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Jayme Rosa dos Santos Junior Sociedade Individual E Advocacia. valor total de R$ 11.328,00 (onze mil, trezentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de Serviços de Profissional na condição de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, para atuação na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se atuação perante essa Municipalidade, realizando acompanhamento e emissão de pareceres em processos quando em tramitação na mesma, e ainda elaboração legislativa, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública, consultoria e assessoria técnica e jurídica na área tributária - atualização legislativa (código tributário municipal, posturas, obras, planta genérica de valores, processos administrativos tributários e execução fiscal, acompanhamento das metas de arrecadação), dentre outros: 08/01/2024 à 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMVN Repetição O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do referido processo, no que tange a Qualificação Técnica, que às 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-014-PMVN, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação estruturas, shows artísticos (bandas musicais), segurança e decoração para realização de eventos no Município de Vigia-PA. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, email [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00026/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis. Tendo como VENCEDORA e HABILITADA a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHÃO LTDA - CNPJ nº 09.404.971/0001-71, considerada vencedora dos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar/PB, 10 de janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prestação dos serviços com a Construção de Complexo Esportivo No Município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL R$: Com sua proposta de preços para o ITEM 01 com o valor de R$ 942.731,34 (novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), e com a proposta de preços para o ITEM 02 com o valor de R$ 249.819,94 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.